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Cisão no STJ sobre operação que apura venda de decisões

A divulgação de trechos de inquéritos da PF sobre suspeitas de “venda” de decisões judiciais expôs uma divisão interna no STJ.

Enquanto uma ala defende que o STF aprofunde as apurações — eliminando qualquer dúvida sobre eventual envolvimento de ministros antes de remeter casos a outras instâncias — outra questiona a necessidade de a investigação seguir no Supremo se, até aqui, nenhum dos 33 ministros do STJ é formalmente investigado.

As queixas miram também a PF: ministros se dizem desconfortáveis com citações a decisões colegiadas em peças sigilosas que, ao virem à tona, projetariam sombras sobre a Corte sem lastro probatório contra magistrados.

A investigação segue no STF, sob relatoria de Cristiano Zanin, por três razões apontadas pela PF:

  1. Evitar nulidades em diligências sensíveis (inclusive em dependências do STJ),
  2. Blindar o inquérito de ingerências externas e
  3. Preservar a possibilidade de surgirem autoridades com foro no próprio Supremo.

No foco da operação (apelidada de Sisamnes) está o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de acesso prévio a minutas e de usar a informação para extorsão e simulação de influência.

Até agora, os alvos principais são servidores, advogados e lobistas — já houve demissão de técnico judiciário no STJ e de servidor na PGR.

O caso, que completa um ano da primeira fase, tende a se desdobrar em novas frentes e exige coordenação fina entre controle disciplinar (corregedorias) e persecução penal, com atenção ao sigilo e à segurança institucional das Cortes.

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