Direito Penal

Mulher denuncia agressões e coação para ingestão de produto de limpeza por companheiro

Uma mulher denunciou ter sido agredida física e psicologicamente pelo companheiro e obrigada a ingerir produto de limpeza.

Uma mulher denunciou ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas e relatou ter sido obrigada pelo companheiro a ingerir um produto de limpeza, em um episódio ocorrido no contexto de violência doméstica. O caso, divulgado pela imprensa, está sendo investigado pelas autoridades policiais.

Violência dentro da residência

De acordo com o relato da vítima, as agressões ocorreram dentro da casa do casal, após uma discussão. Ela afirma que foi agredida fisicamente e, em seguida, coagida a ingerir uma substância de limpeza, colocando sua integridade física e sua vida em risco.

Após o episódio, a mulher foi socorrida, recebeu atendimento médico e posteriormente registrou a ocorrência.

Investigação em andamento

A apuração está sob responsabilidade da Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias dos fatos, reunir provas e apurar a eventual responsabilidade criminal do investigado.

Possíveis crimes apurados:
  • Lesão corporal
  • Ameaça
  • Constrangimento ilegal
  • Tentativa de homicídio (a depender das provas)

Aplicação da Lei Maria da Penha

O caso também se enquadra na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que prevê punições mais rigorosas para crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A legislação autoriza a concessão de medidas protetivas de urgência, como afastamento do agressor do lar, proibição de contato e restrição de aproximação, independentemente da conclusão do inquérito policial.

Alerta de gravidade:

A coação para ingestão de substância potencialmente tóxica é considerada indicativo de extrema gravidade, por representar risco concreto à vida da vítima.

Importância da rede de proteção

Especialistas destacam a necessidade de atuação integrada entre polícia, Ministério Público, Judiciário e rede de proteção social, além do acompanhamento psicológico e social da vítima para romper o ciclo de violência.

A investigação segue em andamento, e novas providências poderão ser adotadas conforme o avanço das apurações.

Fonte: Folha de São Paulo

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