Dez promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão formalizaram pedido de exoneração coletiva das funções que exerciam no órgão.
Crise institucional no Gaeco
A decisão foi comunicada neste domingo (11) ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e envolve membros lotados nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon.
A Operação Tântalo II apura um suposto esquema de corrupção no município de Turilândia, com desvio estimado em R$ 56 milhões por meio de empresas de fachada, fraudes em licitações e pagamentos por serviços não executados.
Prisões e fundamentos judiciais
No final de 2025, a investigação resultou na prisão preventiva do prefeito, da vice-prefeita, de vereadores, empresários e servidores públicos, com base em indícios considerados robustos pelo Judiciário.
O que é prisão preventiva?
Trata-se de uma medida cautelar que pode ser decretada antes do julgamento para garantir a ordem pública, evitar a reiteração criminosa ou impedir interferências na investigação.
Parecer da Procuradoria-Geral
A crise teve início após parecer assinado pelo procurador Orfileno Bezerra Neto, favorável à revogação das prisões preventivas, com substituição por medidas cautelares alternativas.
- Preservação das provas já colhidas
- Prevenção de interferências políticas locais
- Risco de reiteração das práticas investigadas
- Manutenção da efetividade da persecução penal
Repercussão interna e nota oficial
O pedido coletivo foi visto como um gesto extremo de insatisfação. Em nota, o MP-MA afirmou que mudanças administrativas são naturais e não comprometem as ações estratégicas da instituição.
O episódio expõe desafios na condução de investigações complexas e revela como divergências técnicas podem gerar conflitos internos relevantes no sistema de justiça.
O caso evidencia as tensões existentes no combate à corrupção no Maranhão, especialmente quando diferentes interpretações jurídicas sobre medidas cautelares entram em choque dentro da própria estrutura ministerial.
Fonte: Migalhas
