MED 2.0 entra em vigor no Pix
A partir desta segunda-feira (2), passa a ser obrigatório para todas as instituições participantes do Pix o uso do MED 2.0 (Mecanismo Especial de Devolução), instrumento voltado ao enfrentamento de golpes e fraudes em transferências instantâneas. A medida, segundo informações atribuídas ao Banco Central do Brasil, busca ampliar a capacidade de bloqueio e devolução de valores ao permitir o rastreamento do caminho do dinheiro para além da primeira conta que recebeu o crédito, com compartilhamento de informações entre as instituições envolvidas no fluxo da transação.
Na prática, o MED 2.0 possibilita o bloqueio de recursos em contas intermediárias, reduzindo a dispersão rápida dos valores por fraudadores e aumentando as chances de recomposição patrimonial da vítima.
Como funciona o acionamento
O acionamento continua sendo feito pelo próprio aplicativo do banco, por meio de um botão de contestação, sem necessidade de contato inicial com atendentes. Após a abertura, os bancos envolvidos têm prazo de análise indicado como de até sete dias; confirmada a fraude, a devolução pode ocorrer em até 11 dias a partir da contestação, conforme as regras divulgadas.
O mecanismo não se aplica a hipóteses de desacordo comercial, arrependimento ou erro de envio (como digitação equivocada de chave), mantendo-se direcionado a situações de fraude, golpe ou coerção.
Base regulatória e integração sistêmica
Do ponto de vista normativo, o aprimoramento do MED 2.0 integra um conjunto de atualizações regulatórias do Banco Central do Brasil sobre o ecossistema do Pix, com referência, em materiais técnicos, a resoluções e instruções normativas que alteram manuais operacionais e requisitos de experiência do usuário. A lógica regulatória combina padronização procedimental com troca estruturada de dados e priorização de transações possivelmente relacionadas ao “escoamento” dos recursos, para orientar bloqueios em cadeia.
Linha do tempo do procedimento
Documentos e evidências
O material divulgado indica que documentos e evidências (como boletim de ocorrência e registros de conversa) podem ser anexados para subsidiar a análise. Solicitações de documentação somente podem ocorrer após a abertura do procedimento no aplicativo.
Perguntas frequentes
Em quais casos o MED 2.0 pode ser acionado?
Em situações de fraude, golpe ou coerção envolvendo transferências via Pix.
Posso usar o MED em caso de erro ao digitar a chave Pix?
Não. Erro de envio e desacordo comercial não são cobertos pelo MED.
Quanto tempo leva para ter uma resposta?
O prazo indicado para análise é de até 7 dias, e a devolução pode ocorrer em até 11 dias após a contestação.
Dica prática: quanto mais rápido o cliente comunicar a suspeita pelo app do banco, maiores são as chances de bloqueio e recuperação dos valores, especialmente com o rastreamento ampliado do MED 2.0.
Fonte: Notícias R7
