Será que uma grande empresa pode enfrentar problemas sérios por causa de falhas contratuais? A discussão recente envolvendo a Growth Suplementos ajuda a entender por que a formalização jurídica é um ponto estratégico para qualquer negócio.
A Growth, hoje considerada a maior empresa de suplementos da América Latina, construiu sua expansão essencialmente com base em marketing de influência, desde o início da marca. Recentemente, a companhia foi vendida pelos fundadores ao grupo Berama, que passou a implementar uma nova estratégia, mais voltada ao varejo físico. Nesse contexto de transição, um fato ganhou destaque: o rompimento entre a empresa e um de seus principais influenciadores, Bitelo.
A partir desse episódio, surgem duas repercussões jurídicas relevantes que empresários e advogados precisam observar com atenção.
A ausência de contratos formais
Relatos públicos indicam que, no momento em que os fundadores deixaram a gestão e passaram a se dedicar a novos negócios, não havia um contrato formal vigente entre o influenciador e a empresa. Segundo as falas divulgadas, houve insistência por parte do influenciador para que esse contrato fosse firmado.
Isso revela um erro grave. Ou o contrato existiu e não foi renovado pela gestão anterior, ou sequer foi formalizado. Há ainda indicações de que a marca mantinha diversos acordos informais com influenciadores, justamente no principal canal de crescimento da empresa ao longo de sua história.
A lição é direta: marcas e empresas precisam manter contratos formais, assinados, com prazo determinado e cláusula penal, isto é, previsão de multa em caso de rescisão antecipada. A ausência dessas garantias aumenta significativamente o risco jurídico e estratégico do negócio.
A importância da cláusula de earnout
A segunda questão envolve o direito societário e diz respeito à chamada cláusula de earnout. Trata‑se de uma previsão comum em operações de venda de empresas, na qual parte do pagamento é condicionada à permanência do sócio vendedor por determinado período (lock‑up) e ao atingimento de metas específicas.
No caso analisado, os sócios fundadores venderam a empresa e, cerca de um ano depois, deixaram a gestão. Dependendo do nível de envolvimento dos fundadores com clientes, operações e estrutura da companhia, esse período pode ser curto para garantir uma transição segura.
Em empresas de grande porte, especialmente aquelas cuja operação depende de relacionamentos estratégicos, como contratos com influenciadores, um prazo maior de permanência pode ser necessário para assegurar a formalização de contratos e a adaptação completa à nova gestão.
A passagem de bastão como momento crítico
A transição após a venda de uma empresa é um dos momentos mais sensíveis da sua história. Se não houver planejamento, estrutura contratual sólida e acompanhamento estratégico, riscos importantes podem surgir, especialmente quando mudanças de gestão ocorrem rapidamente.
Por isso, o alerta é claro: empresários e advogados devem ter atenção redobrada com os contratos vigentes, mantendo tudo devidamente formalizado e atualizado. E, em operações de venda, é fundamental pensar estrategicamente na passagem de bastão, avaliando com cuidado o tempo necessário para garantir estabilidade e continuidade do negócio.
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Ronan Santos
Advogado | Empresário | Professor.
Ronan Santos é advogado e professor com foco em Direito Empresarial estratégico. Atua na estruturação de negócios, governança, resolução de conflitos e contencioso complexo. Tem experiência com disputas societárias, grandes bancos e fundos. É também sócio da Faculdade Santo Ivo, onde leciona.