Parlamentares da oposição no Congresso Nacional intensificaram articulações para a apresentação de novos pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base em suspeitas envolvendo sua relação institucional com o Banco Master.
Investigações e questionamentos
De acordo com reportagens, o Banco Master passou a ser investigado por órgãos como o Banco Central e a Polícia Federal, após a identificação de indícios de fraudes e prejuízos relevantes ao sistema financeiro. As apurações ainda não foram concluídas.
Nesse cenário, encontros institucionais mantidos pelo ministro com o presidente do Banco Central passaram a ser interpretados por parlamentares oposicionistas como possíveis indícios de conduta incompatível com o cargo.
Contrato e possível conflito de interesses
Outro ponto que gerou repercussão foi a divulgação de contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O acordo levantou questionamentos sobre eventual conflito de interesses e a necessidade de apuração mais aprofundada.
Aspectos jurídicos centrais
- ⚖️Exigência de crime de responsabilidade para impeachment.
- ⚖️Deveres de imparcialidade e transparência de ministros do STF.
- ⚖️Competência do Senado Federal para julgar pedidos.
Reação do ministro e próximos passos
Alexandre de Moraes negou irregularidades e afirmou que os contatos tiveram caráter institucional. O Banco Central confirmou as reuniões, informando que trataram apenas de aspectos técnicos da Lei Magnitsky.
O debate segue no Congresso e no meio jurídico, refletindo tensões institucionais e a importância do controle da atuação de autoridades públicas.
Fonte: Gazeta do Povo