Direito Penal

TJSP mantém condenação por roubo de carga de caminhão

TJSP manteve condenação por roubo de carga, com pena de 7 anos e 4 meses em regime fechado, ao reconhecer provas firmes e uso de arma de fogo na ação criminosa.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem pelo crime de roubo de carga de caminhão, confirmando pena de sete anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.

O crime ocorreu durante a entrega de mercadorias, quando o réu, armado, rendeu o motorista e outros funcionários, conduzindo o caminhão até uma propriedade rural para descarregar a carga.

Fundamentação do acórdão

Para o relator, os depoimentos das vítimas e das testemunhas foram coerentes e compatíveis com o conjunto probatório, não havendo elementos que fragilizassem a acusação.

  • Emprego de arma de fogo como causa de aumento de pena
  • Restrição da liberdade das vítimas
  • Provas consideradas suficientes para a condenação

Fonte: TJSP

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