O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro afirmou ser alvo de perseguição política e institucional e declarou que não pretende retornar à Polícia Federal para prestar esclarecimentos no âmbito de investigações em curso.
Alegações do parlamentar
Segundo o deputado, órgãos de investigação e decisões judiciais estariam sendo utilizados de forma abusiva para constrangê-lo politicamente, sem fundamentos jurídicos legítimos.
Eduardo Bolsonaro afirmou que não retornará voluntariamente à Polícia Federal enquanto, em sua avaliação, persistirem práticas que considera ilegais.
Contexto das investigações
As declarações ocorrem em meio a investigações conduzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com participação da Polícia Federal, envolvendo integrantes da família Bolsonaro.
Análise jurídica
Especialistas ressaltam que a obrigatoriedade de comparecimento depende de ordem judicial válida e que a caracterização de perseguição exige prova concreta de abuso ou desvio de finalidade.
A simples discordância em relação a investigações ou decisões judiciais não configura, por si só, ilegalidade.
Fonte: Revista Oeste
Imagem: O Globo
