O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal durante o recesso do presidente da Corte, Edson Fachin, conforme previsto no regimento interno.
Substituição prevista no regimento
A ocupação temporária do cargo pelo vice-presidente ocorre automaticamente em casos de férias, licenças ou compromissos institucionais do presidente titular.
- Moraes assume funções administrativas e institucionais
- Pedidos urgentes seguem sendo analisados
- Não há alteração em relatorias ou julgamentos
Atuação em matérias urgentes
Durante o período de substituição, cabe à Presidência decidir sobre habeas corpus, liminares e reclamações constitucionais que demandem apreciação imediata.
Por que a presidência interina é relevante?
Mesmo em períodos de recesso, o STF precisa garantir a continuidade da prestação jurisdicional, especialmente em casos que envolvem direitos fundamentais.
Experiência administrativa
Alexandre de Moraes ocupa a vice-presidência do STF desde setembro de 2023, acumulando experiência na condução administrativa e institucional do tribunal.
O Supremo mantém processos de grande repercussão constitucional em tramitação, o que exige funcionamento contínuo mesmo durante recessos.
A substituição automática reforça a estabilidade institucional e a segurança jurídica no funcionamento do Judiciário.
Com o retorno de Edson Fachin, a presidência será retomada pelo titular sem necessidade de ato formal.
Fonte: Metrópoles
