O ministro Dias Toffoli determinou que a PF altere o cronograma de depoimentos do caso Banco Master e concentre as oitivas em apenas dois dias, em sala de audiências do STF. As datas antes distribuídas entre o fim de janeiro e o início de fevereiro foram canceladas, e um novo calendário será informado.
O que a decisão muda
Conforme a informação divulgada, a programação anterior previa depoimentos distribuídos ao longo da última semana de janeiro e da primeira semana de fevereiro, incluindo novas oitivas de Daniel Vorcaro, apontado como dono do Banco Master, do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e de outros investigados.
Com a alteração, a PF comunicou às defesas que as datas originalmente agendadas foram canceladas e que ainda apresentará um novo cronograma, agora com concentração das oitivas em dois dias.
Oitivas distribuídas entre a última semana de janeiro e a primeira semana de fevereiro.
Depoimentos concentrados em dois dias, em sala de audiências do STF.
PF informa cancelamento das datas agendadas e anuncia novo cronograma.
Contexto institucional citado no noticiário
A medida se insere em um contexto de decisões do relator que impactam a dinâmica da investigação. O noticiário registra que, na segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta semana, Toffoli teria retirado da PF a atribuição de guardar e analisar materiais apreendidos, recuando parcialmente após críticas.
Leitura jurídica: condução policial e controle judicial
O episódio evidencia a tensão institucional típica do inquérito: a investigação é conduzida pela autoridade policial, mas determinados atos dependem de controle judicial, especialmente quando envolvem medidas autorizadas pelo Judiciário e quando o procedimento tramita sob a supervisão de um ministro-relator no STF.
No plano normativo geral, o Código de Processo Penal prevê que a autoridade policial deve cumprir diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público, o que pode abranger ordens que organizem e viabilizem a produção de atos investigativos. No âmbito do STF, o Regimento Interno disciplina atribuições do relator relacionadas à direção do processo e à requisição de providências necessárias ao andamento do feito.
Inquérito policial é a fase de investigação que reúne informações e provas para esclarecer fatos. Em alguns casos, atos dependem de autorização ou acompanhamento do Judiciário.
Relator no STF é o ministro responsável por conduzir a supervisão do procedimento no tribunal, podendo determinar providências para organizar o andamento do caso sob sua relatoria.
Efeitos logísticos e potenciais questionamentos
A concentração de depoimentos em dois dias pode reorganizar o planejamento operacional da PF e alterar a previsibilidade para as defesas, que precisam ajustar agendas e estratégias de acompanhamento. Ao mesmo tempo, tende a imprimir maior celeridade ao cumprimento das oitivas.
Sem antecipar desfechos, o movimento também pode repercutir em questionamentos processuais sobre a extensão do controle judicial sobre a condução policial da investigação, especialmente quando decisões de gestão do procedimento interferem na forma e no ritmo de atos investigativos.
Fonte: Correio do Povo
