Análise Social
Direito da Mulher

Entre poder e abuso: o episódio que reacendeu o debate no BBB

No BBB, o limite virou porta forçada: sem consentimento, o gesto entra como invasão — e o “não” preso na garganta soa como sirene.

Por Emilleny Lázaro

Advogada de Famílias.

As cenas de importunação sexual que circulam hoje nas redes sociais não chocam apenas pela violência explícita. Elas expõem algo ainda mais profundo — e mais perturbador — sobre a forma como o corpo da mulher continua sendo tratado na nossa sociedade.

Quando o agressor justifica sua conduta dizendo “eu fiz porque eu quis”, ele não está falando apenas de desejo.

Ele está falando de poder.

Quando o consentimento é reduzido

Desejo, por si só, pressupõe reconhecimento do outro. Pressupõe limite. Pressupõe humanidade. O que vemos nessas cenas é o oposto disso. O que se manifesta ali é a certeza de que se pode atravessar o corpo de alguém sem considerar sua vontade, porque essa vontade simplesmente não importa.

E ela não importa porque, naquele instante, a mulher deixa de ser reconhecida como sujeito.

Só é possível fazer o que se quer contra o corpo de alguém quando esse alguém deixa de ser visto como pessoa.

 Ninguém ignora a vontade de quem é reconhecido como humano. A violência sexual exige, antes de tudo, uma operação simbólica: retirar da mulher a condição de pessoa para transformá‑la em coisa.

É por isso que a violência sexual não é apenas física. Ela é, sobretudo, simbólica.

Ela começa muito antes do toque. Começa no momento em que a humanidade da mulher é suspensa para que apenas a vontade masculina prevaleça. Quando o corpo feminino passa a ser tratado como território disponível, como objeto acessível, como algo que pode ser tomado, invadido, usado.

O agressor não age apenas porque quer.
Ele age porque pode.

E pode porque aprendeu — social, cultural e historicamente — que o corpo da mulher é um espaço onde sua vontade pode se impor. Onde o “não” pode ser ignorado. Onde o silêncio pode ser interpretado como permissão. Onde a resistência pode ser lida como exagero.

Quem é visto como pessoa?

Isso nos leva à pergunta mais incômoda de todas:
quem decide, em cada cena, quem é sujeito e quem pode ser tratado como coisa?

Essa decisão não nasce no ato isolado. Ela é construída todos os dias. Está nas piadas, nos comentários, na culpabilização da vítima, na relativização da violência, na pergunta sobre a roupa, sobre o horário, sobre o comportamento.

Está também na forma como o direito, muitas vezes, reage. Quando minimiza, quando duvida, quando exige da mulher uma prova quase impossível de sua própria violação. Quando trata a violência como episódio e não como estrutura.

Como advogada de famílias, vejo diariamente os efeitos dessa lógica. Eles aparecem nos corpos, mas também nas histórias, nos silêncios, nas culpas indevidas, nas mulheres que aprendem a se encolher para sobreviver.

Enquanto a sociedade continuar decidindo que algumas pessoas podem ser reduzidas à condição de objeto, a violência continuará se repetindo. Não como exceção, mas como padrão.

Nomear isso importa.
Reconhecer isso importa.

Porque não é sobre desejo.
Nunca foi.

É sobre poder.
E sobre quem ainda acha que pode exercê‑lo sobre o corpo das mulheres.

Emilleny Lázaro

Advogada de Famílias

Emilleny Lázaro é advogada especializada na resolução de conflitos familiares e sucessórios. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Tocantins, dedica sua atuação ao atendimento de mulheres e crianças, com foco em acolhimento e soluções práticas.

Quer escrever para a Lawletter?

Tem uma opinião jurídica, uma análise crítica ou uma reflexão relevante?
Sua análise pode virar coluna na Lawletter

As contribuições passam por curadoria editorial antes da publicação.

plugins premium WordPress

Não perca nenhuma notícia jurídica!

Receba as principais análises e atualizações do direito brasileiro direto no seu e-mail.