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(3)
Direito Imobiliário
- 8 min
Dra. Beatriz Sartori da Silva
OAB/SP 395.348
Comprar um imóvel na planta costuma vir acompanhado de um pacote completo de emoções: expectativa, ansiedade e, às vezes, frustração. Uma decisão recente do STJ reacendeu a esperança de quem precisou desistir da compra.
Direito Penal
- 10 min
Dra. Liandra Vargas Nunes
OAB/SC 76.017 | Pós-graduada em Direito Público pela PUCRS
A neurociência avança a passos largos, prometendo desvendar os mistérios da mente humana. Mas quando essas tecnologias entram no tribunal, surgem questões fundamentais sobre privacidade mental, direito ao silêncio e os limites da busca pela verdade no processo penal.
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