O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse em 26 de janeiro de 2026 como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), órgão judicial autônomo vinculado à OEA responsável por julgar violações graves à Convenção Americana de Direitos Humanos por países membros.
Ele exercerá mandato de dois anos, com término previsto em 31 de dezembro de 2027, ao lado da juíza chilena Patrícia Pérez Goldenberg, que ocupa a vice-presidência.
Pontos-chave
- Posse realizada em San José, na Costa Rica, sede da Corte.
- Mudrovitsch integra a Corte desde 2022 e foi vice-presidente no biênio 2024–2025.
- Eleição para a presidência ocorreu em novembro de 2025, por votação interna.
- É o terceiro brasileiro a liderar a Corte desde sua criação, conforme o texto-base.
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- 2022Eleição de Mudrovitsch como juiz da Corte por voto dos Estados membros da OEA.
- 2024–2025Exercício da vice-presidência do tribunal no biênio indicado.
- Nov/2025Eleição à presidência por votação interna entre os magistrados.
- 26/01/2026Posse como presidente da Corte IDH em San José, Costa Rica.
- 31/12/2027Término previsto do mandato, conforme o texto-base.
Perfil acadêmico e experiência
Mudrovitsch é formado em Direito, com especialização em direito constitucional e direito público, além de mestrado pela UnB e doutorado em Direito do Estado pela USP. Antes de ingressar na Corte, atuou na área acadêmica e de pesquisa e participou de debates técnicos e legislativos no Congresso, incluindo colaborações em comissões sobre reformas legislativas.
Temas em que atuou na Corte
Agenda de julgamentos (conforme o texto-base)
- Proteção de povos indígenas e direitos territoriais.
- Violência de gênero e proteção de vítimas.
- Liberdade de expressão e garantias democráticas.
- Integridade eleitoral e confiança no processo democrático.
- Emergência climática e impactos em direitos humanos.
O que ele disse no discurso de posse
Mensagem principal
No discurso, Mudrovitsch destacou o reforço ao multilateralismo, o respeito aos direitos humanos e a preservação da democracia nas Américas, diante de desafios à ordem jurídica construída após a Segunda Guerra Mundial.
Perguntas rápidas (interativas)
O que significa o mandato de dois anos?
Significa que a presidência tem duração definida (neste caso, dois anos), com término previsto em 31 de dezembro de 2027, conforme informado no texto-base.
Por que a presidência tem relevância institucional?
Porque, além de representar o tribunal, a presidência pode reforçar o diálogo institucional no sistema interamericano e a cooperação com sistemas judiciais nacionais, conforme o texto-base sugere.
Fonte: CNN
