O Congresso do Peru destituiu o presidente José Jeri após a tramitação de processo político previsto na Constituição. A medida aprovada pelo Parlamento interrompe o mandato antes do prazo regular e aprofunda o cenário de instabilidade política no país.
Pontos-chave
Como funciona a destituição presidencial
O modelo constitucional peruano autoriza o Congresso a instaurar e votar processos de destituição. A aprovação depende de maioria qualificada, refletindo a necessidade de amplo apoio parlamentar.
O que é vacância presidencial?
É a declaração formal de que o cargo de presidente está vago, seja por renúncia, morte, impedimento ou incapacidade moral permanente, conforme previsto na Constituição.
Sucessão constitucional
Com a vacância, a Constituição determina que o vice-presidente assuma o cargo. Na ausência ou impedimento, outras linhas sucessórias podem ser acionadas, inclusive com possibilidade de novas eleições.
Debate sobre “incapacidade moral permanente”
O conceito tem sido alvo de controvérsia no Peru, especialmente quanto à amplitude interpretativa e aos limites objetivos de sua aplicação pelo Congresso.
Impactos institucionais
A mudança na chefia do Executivo pode afetar políticas públicas, agenda legislativa e relações internacionais. Também pode influenciar a percepção de estabilidade institucional e segurança jurídica.
Possível judicialização
A defesa do presidente afastado pode questionar o procedimento no Tribunal Constitucional, alegando eventuais vícios formais ou materiais na decisão parlamentar.
O episódio reforça o papel central do Congresso no equilíbrio institucional peruano e evidencia a dimensão política dos mecanismos constitucionais de responsabilização presidencial.
Fonte: CNN
