Resumo da Notícia
O Senado Federal confirmou o calendário de análise da indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na CCJ e a votação em Plenário estão previstas para 10 de dezembro.
O Senado Federal confirmou o calendário de análise da indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em Plenário estão previstas para ocorrer no dia 10 de dezembro, seguindo o rito tradicional de apreciação de autoridades indicadas para a mais alta corte do país.
A mensagem presidencial com a indicação será lida em 3 de dezembro, etapa que formaliza o início da tramitação. Após a leitura, Messias será submetido à sabatina na CCJ, momento em que senadores poderão questionar seu histórico profissional, posições jurídicas e compreensão acerca de temas constitucionais relevantes. Se aprovado na comissão, o nome segue imediatamente para deliberação do Plenário, onde precisará de maioria absoluta — pelo menos 41 votos favoráveis — para ser confirmado.
Jorge Messias atualmente exerce o cargo de Advogado-Geral da União e foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Seu perfil técnico, com carreira dedicada à advocacia pública, tem sido destacado por apoiadores, que enxergam na sua trajetória elementos de experiência jurídica e institucional compatíveis com a função.
Apesar disso, a indicação tem gerado divergências políticas no Congresso. Alguns parlamentares manifestaram reservas em relação à atuação de Messias à frente da AGU, especialmente em casos de grande repercussão nacional. Ainda assim, a expectativa é de que o processo avance de forma célere, seguindo o padrão de outras nomeações recentes ao STF.
A votação do dia 10 de dezembro definirá se Messias assumirá o posto de ministro do Supremo, função que carrega a responsabilidade de participar de julgamentos centrais para o equilíbrio institucional do país e para a interpretação da Constituição. A confirmação do nome também influenciará a composição e as dinâmicas internas da Corte nos próximos anos.
