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Opiniões da Semana
Paulo Duarte Filho
Autor | Doutor | Mestre em Direito
Dra. Fernanda Las Casas
Advogada | Professora, Doutora e Mestra em Direito Civil | Pós-graduada em Família e Sucessões | Diretora e presidente no IBDFAM | Parecerista | Autora
Murillo Ribeiro
Delegado de Polícia | Professor de Direito Penal, Criminologia, Inteligência Policial, Legislação Penal | Autor | Palestrante | Pesquisador
Glicia Brazil
Psicóloga | Bacharel em Direito | Professora | Tutora | Conferencista | Autora | Presidente de Comissão de Estudo de Relações Familiares do IBDFAM-RJ
Eduarda Alcântara
Advogada Trabalhista Empresarial | Empresária
Fernando Gomes Xavier
Especialista em Gestão para Escritórios de Advocacia, Fundador e CEO da FGX, Fundador e CEO da New Lever, Criador do Método APPEXIS e Fundador do Lawtech Hub.
Renato Ribeiro
Advogado Trabalhista
Dr. Alexandre Nader
Advogado | Professor de Direito Processual Civil
Alessandro Casser
Advogado Empresarial
Manassés Lopes
Advogado | Professor | Especialista em Direito Processual Civil
Bruno Bioni
Doutor em Direito Comercial | Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil | Sócio-Fundador da Bioni Consultoria | Membro-titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Tatiana dos Santos Ferreira
Pós-graduanda em Identi. Humana | Pós-graduanda em Direitos Humanos e Segurança Pública | Graduada em Nutrição | Professora da ACADEPOL | Tutora | Papiloscopista Policial do IIRGD
Bruna Puga
Advogada Especialista em Direito Societário
Rodrigo Janes Braga
Advogado Especialista em Holding
Pedro Barretto
Advogado | Ouvidor Geral OAB/RJ | Empreendedor | Professor | Escritor | Consultor | Palestrante | Fundador Portal F3
Maria Consentino
Advogada | Ex-Juíza de Direito | 35 anos de carreira jurídica
Luana Davico
Delegada/PC | Professora
Carolina Machado
Advogada | Palestrante
Rafael Durand
Advogado, professor, escritor, analista político.
Dr. Alexandre Nader
Advogado | Professor de Direito Processual Civil
Josué Aragão
Economista | Autor | Empreendedor
Giovanni Machado
Advogado | Palestrante | Vice‑Presidente do Tribunal de Ética da OAB/GO
Jaylton Lopes Júnior
Advogado | Ex-juíz de Direito | Professor
JusBrasil
Plataforma Jurídica do Brasil
Dr. Alexandre Nader
Advogado | Professor de Direito Processual Civil
Monique Siqueira
Mestre e doutoranda em Direito Constitucional – IDP | Pós-graduada em Direito Público | Graduada em Direito | Graduada em Comunicação Social (Jornalismo) | Assessora de Ministro do STF | Autora
Mônica Fujimoto
Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) | Doutora e Mestre em Dir. Empresarial e Econômico – UnB | Graduada em Direito – USP | Membra Consultora da Com. Esp. de Dir. Digital do CFOAB | Coord. de Relações Institucionais do CEDIS/IDP
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Ana Letícia Franco
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STF decide no Tema 1209 que vigilante, armado ou não, não tem direito à aposentadoria especial apenas por periculosidade. Entenda os fundamentos e os impactos da tese vinculante.
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Davi de Paula
Advogado Societário
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Contencioso societário exige técnica e estratégia para enfrentar conflitos internos, preservar a empresa e reduzir impactos econômicos e operacionais do litígio.
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Angelo Gramlich
Advogado | Investigador | Professor | Especialista em Direito Penal Econômico, Compliance e Anticorrupção e Investigação Defensiva.
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Investigação defensiva redefine a atuação do advogado, amplia a produção de provas e busca equilibrar forças no processo. Entenda limites, fundamentos e impactos práticos.
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Kamila Carrer
Advogada de Direito Digital e Direito da Influência | Atua com assessoria e consultoria jurídica para pessoas e negócios que operam em ambiente digital
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Influenciador mirim precisa de alvará judicial quando há publicidade e geração de renda. A autorização não é mera formalidade: é mecanismo legal de proteção ao melhor interesse da criança e de prevenção à exploração econômica.
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Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
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Priscila Pereira Menino
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A regulação sanitária brasileira protege a saúde pública por meio de controle técnico e jurídico de produtos e serviços, conciliando segurança, prevenção de riscos e acesso da população.
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Renata de Oliveira Campos
Advogada
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EUA vivem impasse regulatório sobre IA: sem lei federal abrangente, estados avançam com normas próprias, gerando mosaico regulatório e disputa sobre uniformização nacional.
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Adriell Fonsêca Santos
Doutorando | Mestre em Direito | Professor | Escritor | Autor
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A ICE revela as grades internas da democracia americana: entre soberania e direitos humanos, o controle migratório testa o limite real entre autoridade estatal e liberdade.
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Adriell Fonsêca Santos
Doutorando | Mestre em Direito | Professor | Escritor | Autor
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Chamar apenas os EUA de “América” é como reduzir um continente a um país: quem nasce no Brasil também é americano, sob a lente objetiva da geografia e da precisão conceitual.
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Dr. Luan Chrisler
OAB/76.444
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Nos golpes via PIX, o banco pode responder quando falha a blindagem do sistema; mas, se a vítima entrega as chaves ao golpista, a responsabilidade pode sair das mãos da instituição.
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Renata de Oliveira Campos
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AI Act europeu cria regras por níveis de risco, proíbe usos abusivos e impõe deveres de transparência
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Kamila Carrer
Advogada de Direito Digital e Direito da Influência | Atua com assessoria e consultoria jurídica para pessoas e negócios que operam em ambiente digital
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Influenciadores digitais precisam sinalizar publicidade, agir com transparência e conhecer os riscos da responsabilidade civil. Conteúdo patrocinado exige clareza e atenção ao Direito do Consumidor.
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Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
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Decisão da Justiça Federal concede BPC a criança com deficiência ao aplicar perspectiva de gênero, reconhecendo a vulnerabilidade social agravada pelo cuidado materno exclusivo e promovendo efetividade dos direitos sociais.
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Lucas Prates
OAB/RJ 220.900
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A LC 224/2025 muda as regras no meio do jogo ao tratar o Lucro Presumido como benefício fiscal, elevando a carga tributária e levando o Judiciário a intervir para conter a instabilidade jurídica.
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Kamila Carrer
Advogada de Direito Digital e Direito da Influência | Atua com assessoria e consultoria jurídica para pessoas e negócios que operam em ambiente digital
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A chamada Lei dos Influenciadores não regula a fama digital; ela reconhece a profissão de multimídia e alcança aqueles que atuam nas etapas que envolvem a produção de conteúdo, conforme a função exercida.
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Ana Luiza Meggetto
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O mercado jurídico funciona como um ecossistema em constante ajuste: quem não se adapta às novas exigências dos clientes perde espaço para quem cultiva presença, estratégia e relacionamento contínuo.
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Gabriela Neitzke
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Danúbia Tavares
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A assinatura é o RG dos contratos: mudou do papel para o digital, mas continua sendo a chave que abre (ou fecha) a porta da validade jurídica.
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Ana Letícia Franco
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Suspender o INSS para “modernizar” é como desligar o semáforo de uma cidade inteira para trocar a fiação: o trânsito para, vidas ficam em risco e o progresso vira caos.
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Dr. Carlos Eduardo Baeta de Melo
OAB/MG 206.671
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Em decisão que marca um avanço na validação de provas digitais, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a tecnologia blockchain como meio legítimo e eficaz para garantir a preservação e autenticidade de evidências no âmbito eleitoral.
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Como Estudar Para Ser Aprovado” ensina, de forma prática e realista, como organizar o estudo, usar melhor os materiais e transformar esforço em progresso — para concursos e OAB.
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