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Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos | Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
Isabel Vieira
Advogada e aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Felipe Cavalcante
Co-Fundador da Lawletter
Julia Lass Boufelli
Advogada Direito da Saúde
Kelly Viana
Advogada Empresarial
Maria Eduarda Sales de Santana
Advogada | Sócia do Marcus Borel Advocacia | Pesquisadora do TMA Brasil | Membra da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/BA | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Vanessa Paiva
Advogada de Direito de Família | Palestrante | Mestra em Direito
Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos | Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Alexandra Maffra
Advogada | Coordenadora da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP | Consultora em Desenvolvimento de Negócios
Maria Consentino
Advogada | Ex-Juíza de Direito | 35 anos de carreira jurídica
Eduarda Alcântara
Advogada Trabalhista Empresarial | Empresária
João Lima Neto
Proprietário do escritório João Lima Advocacia | Referência em Direito
Digital, Autoral e Propriedade Intelectual
Cler Ribeiro
CEO da EuDisseVocêDisse™️
Fernanda Dantas
Advogada | Especialista em Demandas Complexas | Empreendedora | OAB/DF 30.249 | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
João Lima Neto
Proprietário do escritório João Lima Advocacia | Referência em Direito
Digital, Autoral e Propriedade Intelectual
Flávia Chereghini
Advogada especialista em Compliance, Segurança e Economia Tributária
Manuela Abreu
Advogada Criminalista | Mestranda na UFF
André Luiz Paes de Almeida
Advogado Empresarial | Professor de Direito
Alessandro Casser
Advogado Empresarial
Fernando Gomes Xavier
Especialista em Gestão para Escritórios de Advocacia, Fundador e CEO da FGX, Fundador e CEO da New Lever, Criador do Método APPEXIS e Fundador do Lawtech Hub.
Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos | Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
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O texto explica quando escolas podem usar imagens de alunos, quais autorizações são necessárias e por que o ECA Digital aumenta os cuidados com privacidade e exposição infantil...
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Advogado analisa os riscos jurídicos da redução unilateral de bônus executivo, com foco em multinacionais que aplicam políticas globais sem adaptação à CLT brasileira. Baseado em caso real, com adaptações para preservar a confidencialidade...
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Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
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Como o direito do entretenimento estrutura a economia criativa digital: contratos, direitos autorais, publicidade de influenciadores e governança de plataformas como eixos de proteção e monetização...
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Daniel Machado Oliveira
Advogado associado da RS Advocacia Empresarial. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela USP.
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Quando uma fusão ou aquisição precisa passar pelo Cade? A coluna destrincha os critérios de faturamento, o conceito de ato de concentração e os riscos do gun jumping na expansão empresarial...
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Malu Arruda
Advogada | Especialista em Direito Privado Patrimonial | Direito da Economia e da Empresa | Direito Internacional Privado | Membro da OAB/RJ | Membro da Rede Alumni do ITS Rio
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Moda, economia, cultura e direito estão profundamente interligados. O Fashion Law se consolida como área inovadora e estratégica na advocacia brasileira...
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Kamila Carrer
Advogada de Direito Digital e Direito da Influência | Atua com assessoria e consultoria jurídica para pessoas e negócios que operam em ambiente digital
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Advogada analisa direitos de empresas com perfil suspenso no Google Meu Negócio e orienta sobre recursos, ação judicial e remoção de avaliações negativas...
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Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
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O direito do entretenimento digital enfrenta uma lacuna crescente: a responsabilidade civil do streamer pelo conteúdo ilícito no chat...
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Contadora, graduada em Direito, especialista em Gestão Tributária pela PUC/PR.
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Reforma Tributária transforma documentos fiscais eletrônicos em instrumentos de constituição do crédito tributário e redesenha o regime sancionatório do IBS e da CBS, exigindo cultura de conformidade prévia...
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DREI reconhece possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas, ampliando acesso a instrumentos sofisticados de financiamento empresarial...
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Acadêmico de Direito (UNIRP) | Área fiscal/tributária | Extensão USP (Penal)
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LC 225/2026 redefine o devedor contumaz, fecha brechas de inadimplência estratégica e torna a regularidade fiscal condição de sobrevivência empresarial...
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Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
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Descubra as diferenças entre gambling, iGaming e gaming law e entenda os riscos e exigências legais de cada setor para empreender com segurança no mercado digital...
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Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
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LC 214 pode transformar marketplaces em responsáveis tributários de terceiros, distorcendo a lógica da reforma e encarecendo o ambiente digital...
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Advogada | Especialista em Direito Privado Patrimonial | Direito da Economia e da Empresa | Direito Internacional Privado | Membro da OAB/RJ | Membro da Rede Alumni do ITS Rio
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STJ fixa teses sobre gratuidade de justiça para pessoas físicas e avança para definir critérios mais rigorosos de comprovação de hipossuficiência para pessoas jurídicas...
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Advogado | Sócio do escritório Freire, Farias, Viana & Pereira Advogados
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A 4ª Turma do STJ reconheceu a legitimidade do Serp-Jud como ferramenta de pesquisa patrimonial em execuções civis, equiparando-o ao SisbaJud, Renajud e Infojud...
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Diogo Torres de Vasconcelos
(OAB/MG nº 233.984), ex-servidor público do Poder Executivo do Pará, especialista em Direito Administrativo e atuante na área do Direito Público/Administrativo.
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O STF proibiu que municípios renomeiem suas Guardas Municipais para "Polícia Municipal", reafirmando os limites constitucionais do sistema de segurança pública...
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Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
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Pirataria digital viola direitos autorais e pode gerar sanções civis e penais. Saiba como identificar, denunciar e proteger seu conteúdo...
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Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
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A Justiça Federal do RS reconheceu o direito de filha de vítima de feminicídio à pensão especial após o INSS negar o benefício alegando falta de regulamentação da Lei 14.717/2023...
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O termo fair use passou a ocupar posição central no debate sobre direitos autorais no ambiente digital. Contudo, no Brasil, o uso do conceito exige cautela...
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Mestrandos e doutorandos contribuem para a ciência, mas vivem sem proteção social. Um projeto de lei pode mudar isso. Entenda o que está em jogo...
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Francisco Braga
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Além do Direito
Histórias, bastidores e acontecimentos das marcas que apoiam o jornalismo jurídico independente.
Editora Foco
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Parceria entre Editora Foco e Portal Lawletter fortalece a produção e distribuição de conteúdos jurídicos de qualidade, ampliando o acesso...
Vozes da Academia
Artigos, análises e reflexões jurídicas produzidos por estudantes e acadêmicos de direito de todo o Brasil.
O presente trabalho analisa criticamente a prática de revistas pessoais realizadas por agentes de segurança pública sem motivação concreta, cotejando-a...
Mateus Fonseca
- Estudante de Direito · Universidade de São Paulo (USP)
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Em decisão que marca um avanço na validação de provas digitais, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a tecnologia blockchain como meio legítimo e eficaz para garantir a preservação e autenticidade de evidências no âmbito eleitoral.
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Como Estudar Para Ser Aprovado” ensina, de forma prática e realista, como organizar o estudo, usar melhor os materiais e transformar esforço em progresso — para concursos e OAB.
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Transformando desafios em soluções estratégicas
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Construindo histórias de vitória em reversão de causas nos concursos públicos
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Mateus Pontalti lança 7ª edição do Manual de Direito Tributário com atualizações sobre a Reforma Tributária, LC 225/2026 e novos capítulos sobre IBS e CBS.
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CNJ realiza IAJus 2026 e reúne ministros e especialistas para debater governança, limites e ferramentas de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.
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