Juiz reclassifica caso do peeling de fenol de homicídio doloso para culposo
Juiz reclassifica conduta da influencer Natalia Becker de homicídio doloso para culposo no caso do peeling de fenol que matou o empresário Henrique Chagas, entendendo que ela agiu com imperícia, não com intenção de matar. O MP recorreu.
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Créditos da imagem: Reprodução/ TV Record
A Justiça alterou a classificação do caso da influencer Natalia Becker, responsável pelo procedimento de peeling de fenol que resultou na morte do empresário Henrique da Silva Chagas. A conduta, antes enquadrada como homicídio com dolo eventual, passou a ser tratada como homicídio culposo. Com a reclassificação, o processo foi remetido a uma vara criminal comum.
O fundamento da decisão
Para o juiz Antonio Carlos Pontes, Natalia não teve intenção de matar nem assumiu conscientemente o risco de causar a morte do empresário. O magistrado reconheceu, no entanto, que ela agiu com imperícia — falta de aptidão ou conhecimentos técnicos para o exercício da atividade.
O juiz considerou relevante o fato de a ré ter realizado inúmeros procedimentos semelhantes sem relatos de falhas anteriores, o que, segundo ele, afasta a hipótese de que a morte tenha sido algo cogitado ou aceito, ainda que indiretamente.
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão.
A cronologia do caso
Cronologia — Caso Peeling de Fenol
Junho de 2023
Natalia inicia curso online sem formação médica
A influencer começa um curso online de aplicação de peeling de fenol. Ela não possui formação médica nem treinamento presencial para o procedimento.
Início do caso
2024 — data do procedimento
Empresário Henrique Chagas passa pelo procedimento
Henrique da Silva Chagas realiza o peeling de fenol na clínica de Natalia. Imediatamente após a aplicação, apresenta tremores, dores e sinais graves de comprometimento da saúde. Nenhum exame prévio foi solicitado.
Menos de 4 horas depois
Parada cardiorrespiratória e morte
O empresário tem parada cardiorrespiratória e morre. Natalia não estava presente quando o Samu e a Polícia Militar chegaram à clínica. A equipe não tinha treinamento de primeiros socorros nem equipamentos para intercorrências.
Morte
Dois dias após a morte
Natalia avança no curso durante as investigações
A influencer conclui 24 das 31 aulas do curso que havia iniciado em 2023 — dois dias após a morte de Henrique.
Investigação policial
Depoimentos revelam falhas no procedimento
Testemunhas indicam que um dermógrafo foi usado antes da aplicação do fenol para “abrir a pele”, o que pode ter agravado a reação do organismo. A ausência de protocolos de segurança é confirmada por funcionária da clínica.
Julho de 2024
Laudos confirmam presença de fenol no corpo
Os laudos necroscópicos são concluídos e confirmam a presença de fenol no corpo da vítima.
Agosto de 2024
Polícia Civil conclui inquérito e indicia Natalia
A investigação é encerrada com o indiciamento de Natalia por homicídio doloso com dolo eventual. O Ministério Público de São Paulo aceita a denúncia e ela passa a responder ao processo em liberdade.
Indiciamento
Abril de 2026
Juiz reclassifica crime para homicídio culposo
O juiz Antonio Carlos Pontes entende que Natalia não teve intenção nem assumiu o risco de matar. A conduta é reclassificada para homicídio culposo por imperícia. O processo é remetido a uma vara criminal comum. O Ministério Público recorreu da decisão.
