O advogado e professor Mateus Pontalti realizou, na última terça-feira (28), em Brasília, o lançamento da 7ª edição do seu Manual de Direito Tributário, publicado pela Editora Juspodivm. O evento aconteceu na sede do escritório Feitosa, Rodrigues e Pontalti Advocacia, reuniu profissionais do Direito e contou com a cobertura da Lawletter.
Durante o lançamento, Pontalti explicou a proposta central da obra: oferecer uma base sólida para quem deseja compreender o Direito Tributário sem abrir mão da densidade técnica que a área exige. Segundo o autor, o livro foi estruturado para apresentar as principais correntes doutrinárias e interpretações jurídicas, com notas de rodapé que indicam caminhos de aprofundamento ao leitor.
A ideia do manual é fazer algo didático, que a pessoa consiga compreender os aspectos gerais do Direito Tributário sem perder a profundidade nos pontos que exigem um maior aprofundamento.
Mateus Pontalti · advogado e professor, autor do Manual de Direito Tributário
A proposta é facilitar o entendimento do fenômeno tributário, reconhecido como um dos ramos mais complexos do Direito, especialmente para quem está iniciando ou busca consolidar conhecimento na área.
A obra
Referência consolidada entre estudantes, advogados e candidatos a concursos públicos, o manual cobre o fenômeno da tributação de forma integral, desde a instituição do tributo até sua arrecadação, com passagem pelo processo administrativo contencioso e não contencioso, ação judicial e aspectos de Direito Financeiro. A abordagem é reconhecida pela didática: esquemas, tabelas, gráficos, exemplos e listas de questões gabaritadas de concursos públicos organizam o conteúdo sem perder rigor técnico.
O que há de novo na 7ª edição
A edição incorpora as principais inovações legislativas do cenário tributário recente, com destaque para a LC 227/2026, que institui o Comitê Gestor do IBS e traz normas gerais sobre o processo administrativo tributário; a LC 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte; e a LC 214/2025, que estrutura o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo no contexto da Reforma Tributária. A obra traz também análise sobre a constitucionalidade da Reforma, novos capítulos, súmulas e teses de recursos repetitivos ao final de cada capítulo e atualização sobre o Decreto 12.499/2025, que alterou a regulamentação do IOF.
O autor
Mateus Pontalti é advogado tributarista, professor e sócio do escritório Feitosa, Rodrigues e Pontalti Advocacia, em Brasília. Conhecido pela capacidade de traduzir matérias complexas em linguagem acessível, Pontalti dialoga ao longo de toda a obra com outros tributaristas e doutrinadores de renome, o que confere à publicação uma perspectiva plural e atualizada. O prefácio é assinado pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante.
Para acompanhar mais sobre o lançamento e os próximos conteúdos do autor, siga @adv_mateuspontalti e @law.letter.
Redação Lawletter
