O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva de Filipe Martins ao entender que houve descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas no curso das investigações.
Descumprimento de decisões judiciais
Segundo o ministro, as condutas atribuídas ao investigado demonstraram desprezo às ordens da Corte e comprometeram a eficácia das medidas alternativas à prisão.
A decisão aponta risco à ordem pública, à instrução processual e à aplicação da lei penal.
Contexto das apurações
Filipe Martins é investigado por suposta participação em articulações relacionadas a uma minuta de decreto com medidas excepcionais após as eleições presidenciais.
O STF entendeu que a prisão preventiva se mostrou necessária diante da insuficiência de outras medidas cautelares.
Defesa contesta medida
A defesa afirma que não houve descumprimento deliberado das ordens judiciais e que a prisão é excessiva, argumentos que ainda serão analisados no processo.
Fonte: Metrópoles
