O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorização de visita familiar durante o cumprimento de medidas cautelares.
A solicitação foi analisada no âmbito de investigação sobre atos antidemocráticos em tramitação na Corte.
Fundamentos da decisão
Segundo o relator, não houve demonstração de situação excepcional que justificasse a flexibilização das restrições impostas.
Natureza das medidas cautelares
O ministro ressaltou que as cautelares têm caráter preventivo e visam assegurar a regularidade da investigação e da instrução processual.
Pontos centrais da decisão
- Pedido de visita familiar foi negado
- Ausência de circunstância excepcional
- Medidas cautelares de caráter preventivo
- Investigação segue em curso no STF
O relator afirmou que novos pedidos poderão ser analisados, desde que acompanhados de fundamentação adequada.
Fonte: Agência Brasil
Imagem: Gustavo Moreno
