Resumo da Notícia
A OAB-SP criou um Núcleo de Atendimento exclusivo para acolher denúncias de advogadas que enfrentem violência, assédio ou discriminação no exercício profissional, reforçando o compromisso com a proteção da mulher advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) anunciou a criação de um Núcleo de Atendimento destinado exclusivamente a acolher denúncias de advogadas que enfrentem situações de violência, assédio, discriminação ou outras violações durante o exercício profissional. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à proteção da mulher advogada e ao fortalecimento das políticas institucionais de enfrentamento à violência de gênero.
O novo núcleo funcionará como porta de entrada especializada para recebimento, orientação inicial e encaminhamento adequado das demandas, garantindo atendimento humanizado e sigiloso. A proposta é assegurar que casos envolvendo violências físicas, psicológicas, morais ou institucionais sejam analisados com prioridade e recebam tratamento técnico adequado, incluindo eventuais providências administrativas ou encaminhamento a autoridades competentes.
Objetivos do Núcleo
- Acolher denúncias de violência, assédio e discriminação
- Garantir atendimento humanizado e sigiloso
- Encaminhar casos às autoridades competentes
- Produzir dados estatísticos e relatórios periódicos
De acordo com a OAB-SP, a criação do núcleo responde ao crescente número de relatos envolvendo situações de hostilidade e desrespeito contra profissionais mulheres, tanto em ambientes públicos quanto privados. A seccional destaca que tais violações não apenas afetam a dignidade das advogadas, mas também comprometem o pleno exercício da profissão e o acesso à Justiça.
O atendimento será realizado por equipe capacitada e o núcleo atuará em articulação com comissões temáticas da entidade, como as Comissões da Mulher Advogada e de Direitos Humanos. A iniciativa também prevê campanhas de conscientização, produção de dados estatísticos e elaboração de relatórios periódicos, com o objetivo de monitorar casos e propor melhorias estruturais nas políticas de proteção.
Articulação Institucional
- Comissão da Mulher Advogada
- Comissão de Direitos Humanos
- Órgãos públicos e tribunais
- Delegacias e instituições do sistema de Justiça
A medida reforça o compromisso institucional da OAB-SP com a igualdade de gênero e com a defesa das prerrogativas profissionais, reconhecendo que a violência contra a mulher no ambiente jurídico possui especificidades próprias e exige mecanismos de acolhimento adequados. O núcleo também pretende atuar na construção de canais permanentes de diálogo com órgãos públicos, tribunais, delegacias e demais instituições do sistema de Justiça.
Para além do atendimento individual, a seccional espera que a iniciativa contribua para o desenvolvimento de ações estruturantes, capazes de transformar o ambiente profissional e garantir maior segurança às advogadas no exercício diário de suas funções.
Impactos Esperados
- Maior proteção às advogadas no exercício profissional
- Transformação do ambiente profissional jurídico
- Fortalecimento das políticas de igualdade de gênero
- Garantia do pleno exercício da advocacia
