Direito Penal

 PM prende seis detentos da “saidinha” em flagrante por tentativa de violência doméstica

Seis detentos beneficiados pela saída temporária foram presos em flagrante por suspeita de tentativa de violência doméstica, reacendendo o debate sobre os critérios e a fiscalização da “saidinha”.

Polícia Militar prendeu seis detentos beneficiados pela saída temporária, suspeitos de tentativa de violência doméstica durante o período autorizado fora do sistema prisional.

Ocorrências registradas

Os presos estavam no regime semiaberto e teriam descumprido condições legais ao se envolverem em novas infrações penais.

Consequências jurídicas

A prática de novo crime durante a saída temporária pode resultar em revogação do benefício, regressão de regime e nova responsabilização penal.

Pontos de atenção

  • Prisão em flagrante durante a saidinha
  • Aplicação da legislação de violência doméstica
  • Debate sobre fiscalização do benefício

O caso reacende discussões sobre os critérios e a eficácia do controle da saída temporária no sistema penal.

Fonte: Jovem Pan

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