Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem, de forma reservada, a possibilidade de alteração do regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão preventiva, para o regime domiciliar.
A avaliação considera argumentos de natureza humanitária, especialmente relacionados às condições de saúde do réu e aos riscos decorrentes da permanência em estabelecimento prisional.
Saúde como fundamento central
Uma equipe de peritos da Polícia Federal realizou visita técnica ao local de detenção, no Complexo da Papuda. O laudo ainda não foi concluído, mas vem sendo citado como elemento relevante nas discussões.
Argumentos apresentados
- Idade avançada do ex-presidente.
- Existência de comorbidades.
- Possível agravamento do quadro clínico.
Interlocuções entre ministros
Nos bastidores, ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques teriam manifestado apoio à reavaliação do regime prisional, dialogando com o relator do caso, Alexandre de Moraes.
Por que essas conversas são relevantes
Embora não representem decisão formal, essas interlocuções influenciam a formação de convencimento jurídico e a análise de medidas cautelares pelo relator.
Aspectos jurídicos em debate
- Compatibilidade da prisão preventiva com princípios humanitários.
- Possibilidade legal de prisão domiciliar.
- Fundamentação constitucional da medida.
Riscos e cautelas processuais
- Preservação da ordem pública.
- Garantia de comparecimento aos atos processuais.
- Prevenção de interferência na investigação.
Até o momento, não há decisão pública do STF alterando o regime prisional. As movimentações permanecem no campo das articulações internas.
Fonte: Revista Oeste
