Direito do Trabalho

TST determina manutenção de 80% dos trabalhadores da Petrobras em atividade durante paralisação

O TST determinou que 80% dos trabalhadores da Petrobras sigam em atividade durante a greve.

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que 80% dos trabalhadores da Petrobras permaneçam em atividade durante a greve anunciada por sindicatos da categoria.

A decisão liminar busca garantir a continuidade de serviços essenciais e evitar prejuízos ao abastecimento e à economia.

Fundamentos da decisão

O TST reconheceu o direito de greve, mas destacou que ele deve ser exercido de forma compatível com o interesse público em setores estratégicos.

  • Manutenção de 80% do efetivo
  • Garantia do abastecimento de combustíveis
  • Multa em caso de descumprimento

Repercussões

A Petrobras informou que cumprirá a decisão, enquanto sindicatos criticaram a limitação imposta ao movimento paredista.

O dissídio coletivo segue em tramitação no TST, podendo haver novas decisões conforme o avanço das negociações.

Fonte: Metrópoles

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