Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Com 38,7 mil atos em 2025, documento ganha espaço no planejamento sucessório; caso Zagallo ajuda a ilustrar até onde vai a liberdade de quem testa e quando essa vontade pode ser
Todas as Notícias
(519
notícias)
Direito Constitucional
STF iniciou julgamento sobre a validade de regras da Lei Ferrari que permitem exclusividade e delimitação territorial entre montadoras e...
- 8 min
Direito Empresarial
A 3ª Turma do STJ decidiu que a novação em recuperação extrajudicial não alcança credores que não aderiram ao plano....
- 6 min
Direito Penal
PF prendeu Daniel Vorcaro em 04/03/2026 na Operação Compliance Zero (caso Banco Master). Decisão no STF teria citado riscos à...
- 8 min
Direito Processual Penal
VEC de Santa Maria concedeu livramento condicional a Luciano Bonilha Leão (caso Boate Kiss) por cumprir fração da pena e...
- 6 min
Direito Constitucional
Flávio Dino suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal determinada pela CPMI do INSS por falta de motivação individualizada...
- 6 min
Direito Previdenciário
A CAS do Senado aprovou PL que elimina carência de 10 contribuições para salário-maternidade de autônomas no INSS; texto segue...
- 6 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.