Biometrias e Identificação Humana: a Primazia da Datiloscopia

Identificar pessoas é uma necessidade tão antiga quanto a própria vida em sociedade. Desde tempos remotos, a distinção entre indivíduos mostrou-se essencial para a manutenção da ordem, a regulação das relações sociais e o combate à criminalidade. O que mudou ao longo dos séculos foi a qualidade e a confiabilidade dos métodos empregados para esse fim.

Dos métodos empíricos à ciência

Os primeiros meios de identificação eram marcadamente empíricos e, muitas vezes, violentos: a identificação pelo nome (sujeita a adulterações e homônimos), as marcações por ferrete, a mutilação de membros, o uso de tatuagens e, mais tarde, a fotografia. Esta última representou um avanço expressivo, permitindo a reprodução fiel da imagem de um indivíduo, mas revelou-se insuficiente diante de fatores como a possibilidade de modificação da aparência, a existência de gêmeos, a ausência de padronização e a dificuldade de arquivamento.

A partir do século XVII, o estudo científico do corpo humano passou a orientar novos métodos. O italiano Marcello Malpighi foi um dos primeiros a descrever as cristas papilares dos dedos, ainda no século XVII, embora sem a intenção de aplicar esse conhecimento à identificação. No século XIX, o tcheco Jan Purkynje classificou as impressões digitais em nove tipos, inaugurando uma sistemática de análise.

Foi também no século XIX que o francês Alphonse Bertillon criou a antropometria judiciária, sistema baseado em medições detalhadas do corpo, combinadas a fotografias padronizadas e descrições de marcas físicas. A bertillonagem foi amplamente adotada, inclusive no Brasil (1894), mas logo revelou fragilidades: a possibilidade de coincidência entre medidas de indivíduos distintos e a margem de erro humano nas aferições comprometiam sua confiabilidade.

O surgimento da Datiloscopia

Os estudos de William Herschel e Henry Faulds, ainda no século XIX, consolidaram duas observações fundamentais: as impressões digitais permanecem inalteradas ao longo de toda a vida e são únicas em cada indivíduo. Francis Galton foi o primeiro a fundamentar esses princípios em bases estatísticas rigorosas, demonstrando, em 1892, que a probabilidade de dois indivíduos possuírem as mesmas linhas papilares era de apenas uma em 64 bilhões.

Coube ao imigrante croata Juan Vucetich, na Argentina, transformar esses estudos em um sistema prático de identificação criminal. Em 1891, ele passou a registrar as dez impressões digitais dos detidos, desenvolvendo um método classificatório que combinava arcos, verticilos e presilhas. O sistema datiloscópico de Vucetich consolidou cinco princípios que ainda sustentam a prática: perenidade, imutabilidade, variabilidade, classificabilidade e unicidade.

Os métodos primários de identificação reconhecidos pela Interpol

A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) reconhece três métodos como primários de identificação humana: a papiloscopia, a odontologia legal e a análise genética por DNA. Quando a identificação é estabelecida por qualquer um desses métodos, não há necessidade de confirmação por outro recurso pericial.

A odontologia legal consolidou-se como ciência forense a partir de 1897, quando um incêndio no Bazar da Caridade, em Paris, matou 126 pessoas carbonizadas. Três cirurgiões-dentistas foram convocados para a identificação dos corpos, e apenas cinco permaneceram sem identificação. Os dentes possuem anatomia única e alta resistência a condições extremas, incêndios, afogamentos, decomposição avançada, o que garante sua utilidade mesmo quando outros métodos falham.

Já a análise de DNA foi introduzida na prática forense em 1986, pelo geneticista Alec Jeffreys, no caso de duas jovens assassinadas na Inglaterra. O método permitiu inocentar um suspeito confesso e identificar o verdadeiro autor dos crimes. Desde então, o DNA tornou-se ferramenta indispensável na identificação de suspeitos, na exoneração de inocentes, na determinação de paternidade e na identificação de vítimas de desastres em massa.

As biometrias tradicionais e seus usos forenses

Além dos métodos primários, outras biometrias têm sido empregadas tanto em sistemas de segurança quanto no campo forense. O reconhecimento facial, pesquisado desde os anos 1960 e amplamente impulsionado pela inteligência artificial é utilizado na identificação de suspeitos em imagens de câmeras de vigilância, na busca por pessoas desaparecidas e em aeroportos. Contudo, seus resultados devem ser confirmados por outro método de identificação.

A íris, por sua vez, apresenta padrões únicos e relativamente estáveis ao longo da vida, podendo ser utilizada inclusive na identificação de cadáveres com maior precisão entre 5 e 7 horas após a morte, permanecendo viável por até 21 dias. Já a retina, embora seja considerada o padrão biométrico de maior estabilidade, começa a se decompor imediatamente após a morte, o que inviabiliza seu uso na identificação necroscópica.

A primazia da impressão digital

Dentre todos os métodos, a datiloscopia apresenta o maior conjunto de vantagens para o campo forense. Primeiro, a unicidade das impressões digitais é absoluta, nem mesmo gêmeos univitelinos as compartilham, distinção que o DNA não oferece, já que gêmeos idênticos possuem o mesmo material genético. Segundo, a impressão digital é a única biometria que deixa vestígios espontâneos na cena do crime, sem necessidade de coleta ativa, o que não ocorre com a íris, a retina ou a face. Terceiro, trata-se de um método primário, dispensando confirmação por outro recurso, ao contrário do reconhecimento facial.

A isso se somam o baixo custo e a rapidez no processamento, vantagens que o exame de DNA não possui, além da existência de extensos bancos de dados passíveis de consulta, como os institutos de identificação estaduais, o Instituto Nacional de Identificação e o Tribunal Superior Eleitoral. Na identificação de cadáveres, os princípios da perenidade, imutabilidade e unicidade tornam a impressão digital uma ferramenta segura mesmo em condições adversas.

O método apresenta limitações quando há coleta inadequada, negligência pericial, uso incorreto dos sistemas biométricos ou interpretação equivocada dos padrões. Essas fragilidades, porém, são operacionais não intrínsecas ao método e reforçam a importância do treinamento contínuo dos peritos em papiloscopia.

Considerações Finais

A evolução dos processos de identificação humana envolveu filósofos, médicos, dentistas, biólogos, matemáticos e investigadores ao longo de séculos. Os sistemas biométricos modernos, impulsionados pela computação, ampliaram a precisão e a escala dessas identificações. No entanto, como demonstra a análise de Polyana de Souza Farias, a impressão digital permanece como a biometria mais versátil, confiável e acessível no cotidiano forense, uma marca inapagável que, mesmo sendo uma das descobertas mais antigas da ciência criminal, ainda não encontrou substituto à altura.