A Lawletter acompanhou presencialmente o Digital Investigation Conferência Brasil (DICB), realizado em 26 e 27 de fevereiro de 2026, em Porto Alegre (RS), com foco em investigação digital, produção de prova eletrônica e garantias processuais.
Pontos-Chave do Evento
- Integração entre teoria e prática em ambiente simulado.
- Ênfase na qualidade técnica da prova digital.
- Discussão aprofundada sobre cadeia de custódia.
- Debate institucional entre investigação, defesa e magistratura.
- Atualização técnica diante da complexidade tecnológica crescente.
Integração entre teoria e prática
A programação combinou palestras técnicas com atividades práticas, permitindo aos participantes testar metodologias e ferramentas utilizadas na investigação digital aplicada.
O enfoque deixou claro que a confiabilidade da prova não depende apenas da tecnologia empregada, mas do rigor metodológico e do respeito às garantias legais.
A prova digital exige controle técnico e observância estrita do devido processo legal para assegurar sua validade em juízo.
Créditos da imagem: Foto: Maria Eduarda Tenfen no podcast com a DICB
Cadeia de custódia e integridade da prova
O debate dialogou com a cadeia de custódia prevista no Código de Processo Penal, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019.
O que é cadeia de custódia?
Conjunto de procedimentos que documenta a trajetória da prova, desde sua coleta até a apresentação em juízo, garantindo integridade, autenticidade e rastreabilidade.
- Registro detalhado da coleta de dados.
- Controle de acesso e manuseio.
- Armazenamento seguro.
- Preservação de metadados.
- Documentação técnica adequada.
Impactos para o cenário jurídico
A diversidade de profissionais presentes reforçou a importância da construção de uma linguagem comum entre investigação, perícia, acusação, defesa e magistratura.
A atualização técnica contínua foi apontada como condição essencial para decisões judiciais mais seguras e fundamentadas.
Reflexos finais
Eventos como o DICB contribuem para elevar o nível técnico das discussões, fortalecer a responsabilidade na atuação investigativa e aprimorar a proteção de direitos fundamentais no ambiente digital.
Para a Lawletter, a participação representou oportunidade estratégica de aproximação com especialistas e identificação de pautas que serão aprofundadas nas próximas edições.
Fontes: Lawletter
