Créditos da imagem: Roberto Jayme/ASICS/TSE
O ministro do STJ João Otávio de Noronha interrompeu a leitura de seu voto durante julgamento na Quarta Turma para criticar publicamente a interferência “alheia” em processos judiciais. “Todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora. A verdade é essa”, declarou o ministro na sessão.
O que motivou a declaração
Noronha afirmou ter sido procurado por mais de 10 pessoas que não eram advogados constituídos no processo para tratar do mesmo caso. Relatou ainda que, no próprio dia da sessão, recebeu ligação perguntando se era possível adiar o julgamento. Para o ministro, o episódio evidencia o crescimento de interferências externas nos processos que tramitam no tribunal.
Confira o momento da declaração:
O caso julgado
A Quarta Turma analisava recurso da Hyundai Corporation após condenação pelo TJ-RJ para pagar por um calote dado em 1999 à importadora Teixeira Nunes. A empresa sul-coreana alegou que a citação no processo foi feita à Hyundai Caoa, com a qual não tem relação comercial. Por maioria, a turma conheceu o recurso e anulou os atos processuais desde a citação. Noronha indicou que a solução do caso será a condenação de quem realmente contratou, com homologação da sentença na Coreia.
Fonte: Metrópoles