O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou uma professora da Universidade de Brasília pelo crime de racismo, em razão de uma declaração feita em ambiente acadêmico envolvendo um estudante negro. A frase atribuída à docente — “é preto, mas é bom aluno” — foi considerada discriminatória por reforçar estereótipos raciais.
Entendimento do Judiciário
Para o tribunal, a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao associar características positivas a uma suposta exceção vinculada à cor da pele, atingindo a dignidade do estudante.
- Expressões “elogiosas” podem ter conteúdo discriminatório
- O contexto universitário agravou a conduta
- Racismo pode ser explícito ou velado
Base legal da condenação
A decisão teve como fundamento a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O juízo entendeu que a fala reforça preconceitos estruturais.
Defesa e próximos passos
A defesa alegou ausência de intenção discriminatória, mas o argumento não foi acolhido. A decisão ainda é passível de recurso.
Fonte: Migalhas
Imagem: Globo
