Polícia Militar prendeu seis detentos beneficiados pela saída temporária, suspeitos de tentativa de violência doméstica durante o período autorizado fora do sistema prisional.
Ocorrências registradas
Os presos estavam no regime semiaberto e teriam descumprido condições legais ao se envolverem em novas infrações penais.
Consequências jurídicas
A prática de novo crime durante a saída temporária pode resultar em revogação do benefício, regressão de regime e nova responsabilização penal.
Pontos de atenção
- Prisão em flagrante durante a saidinha
- Aplicação da legislação de violência doméstica
- Debate sobre fiscalização do benefício
O caso reacende discussões sobre os critérios e a eficácia do controle da saída temporária no sistema penal.
Fonte: Jovem Pan