A Prefeitura de Ipojuca deu início a procedimentos administrativos para identificar barraqueiros suspeitos de envolvimento na agressão a um casal de turistas do Mato Grosso, registrada na praia de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco. O caso gerou forte repercussão e mobilizou autoridades municipais e forças de segurança.
Segundo informações preliminares divulgadas pelo poder público local, o casal teria sido agredido após um desentendimento com comerciantes que atuam na faixa de areia. As circunstâncias do conflito ainda estão sob apuração, mas relatos apontam que a violência foi intensa, resultando em lesões que exigiram atendimento médico às vítimas.
A ocorrência foi registrada na polícia, que instaurou inquérito para apurar os fatos na esfera penal. A investigação busca esclarecer a autoria das agressões, a motivação do episódio e o grau de participação de cada envolvido, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Apuração administrativa
No campo administrativo, a prefeitura informou que trabalha na identificação dos barraqueiros a partir do cruzamento de dados de autorizações para uso do espaço público, análise de imagens de câmeras de segurança e coleta de depoimentos de testemunhas.
Enquadramento jurídico
Do ponto de vista jurídico-penal, as agressões podem se enquadrar no crime de lesão corporal, previsto no Código Penal. Conforme a dinâmica dos fatos e a gravidade das lesões, podem ser analisadas circunstâncias agravantes, além da eventual configuração de concurso de pessoas.
- Possível enquadramento criminal por lesão corporal
- Apuração de autoria e participação de cada envolvido
- Garantia do contraditório e da ampla defesa
Sanções e impactos
Além das consequências penais, os barraqueiros envolvidos podem sofrer sanções administrativas, como advertência, multa, suspensão ou cassação da autorização para exploração comercial na praia. O município avalia ainda o reforço da fiscalização e medidas adicionais de ordenamento da orla.
Fonte: G1. Globo
