Servidores da Abin questionam a demora na cobrança de cerca de R$ 10 mil atribuídos ao deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da agência, relativos a despesas realizadas durante sua gestão.
A principal preocupação interna é o tempo decorrido sem a adoção de providências administrativas conclusivas para apurar a responsabilidade pelo pagamento.
Questionamentos administrativos
Ponto de atenção
Integrantes da carreira apontam possível tratamento desigual em relação a outros casos, nos quais processos administrativos e cobranças costumam ocorrer com maior celeridade.
Aspectos jurídicos
A cobrança de valores considerados indevidos decorre do dever de autotutela da administração pública, que deve apurar irregularidades e buscar o ressarcimento ao erário, respeitando o devido processo legal.
Posicionamentos
A Abin informou que o caso segue em análise interna. Ramagem afirma que não houve irregularidade e que as despesas estavam amparadas por normas vigentes à época.
Apesar do valor reduzido, o episódio ganhou relevância simbólica entre servidores, que aguardam a conclusão das apurações e a definição das providências cabíveis.
Fonte: Folha Uol
