A Polícia Federal informou não estar de posse do passaporte do general da reserva Augusto Heleno, enquanto a defesa afirma que o documento já teria sido apreendido anteriormente por decisão judicial.
A divergência surgiu no âmbito de investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal e envolve possível restrição ao direito de locomoção.
Versões conflitantes
Ponto central
A PF afirma não haver registro formal de apreensão, enquanto os advogados do investigado sustentam que a medida já foi cumprida em fase anterior do inquérito.
Aspecto jurídico
A apreensão de passaporte é medida cautelar atípica no processo penal e exige decisão judicial fundamentada, além de registro claro nos autos para garantir segurança jurídica.
Próximos passos
A expectativa é que o STF esclareça se houve a apreensão e qual órgão é responsável pela custódia do documento, evitando controvérsias futuras.
Augusto Heleno permanece na condição de investigado, sem denúncia apresentada até o momento, com preservação da presunção de inocência.
Fonte: Notícias Uol
