Artigos
Conteúdos que aprofundam debates e exploram os principais temas do Direito brasileiro
- Artigo em Destaque
Concursos Públicos
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Eliminação no TAF sem motivação formal da banca pode ser anulada por violar o art. 50 da Lei nº 9.784/99 e o direito à ampla defesa, abrindo espaço para revisão judicial do ato administrativo.
Todos os artigos
(27)
Concursos Públicos
- 8 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Advogado analisa quando a eliminação na prova prática de direção em concurso público pode ser anulada pela Justiça por falta de transparência, critérios subjetivos ou abuso da banca.
Concursos
- 5 min
Você na Defensoria
Da base à posse na Defensoria Pública.
Preparação estratégica pra concursos DPE
Corte Interamericana condenou o Brasil pela tortura e execução de três jovens em Belém/PA, em 1994. Caso reconhece discriminação estrutural contra jovens negros e pobres e impõe medidas de reparação.
Concursos Públicos
- 10 min
Francisco Braga
Procurador PGE/SP no STF, Professor de Direito Constitucional e Direito Previdenciário Público, Autor e Fundador do Revisão Ensino Jurídico, o curso que mais aprova em concursos de procuradorias no país.
No Tema 1167, o STF decidiu que a pensão por morte sob a EC 41/2003 deve ser calculada apenas sobre as parcelas efetivamente percebidas pelo servidor, após o abate-teto, em prol da congruência custeio-benefício.
Direito Administrativo
- 5 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Advogado analisa a legalidade de concurso da Prefeitura de Franco da Rocha que alterou exigência de CNH de categoria B para C após a prova objetiva.
Envie seu artigo, análise, opinião, insights ou coluna para a Lawletter
Este é um espaço aberto para análises, artigos e opiniões jurídicas que ajudam a entender o mundo para além dos códigos.
Se você escreve, analisa ou reflete sobre o Direito, este espaço editorial é seu.
As contribuições passam por curadoria editorial antes da publicação.
Explore Mais Conteúdo
Últimas Notícias
Acompanhe as principais novidades
Fique por dentro das decisões mais importantes dos tribunais e mudanças na legislação.
Colunas
Opiniões de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
LL Insigths
Análises Estratégicas
Acompanhe reflexões e análises sobre o que importa no cenário jurídico.