Testamento bate recorde no Brasil e deixa de ser assunto só de grandes fortunas
Com 38,7 mil atos em 2025, documento ganha espaço no planejamento sucessório; caso Zagallo ajuda a ilustrar até onde vai a liberdade de quem testa e quando essa vontade pode ser questionada.
ECA Digital entra em vigor e pressiona plataformas a mudar regras de acesso, publicidade e proteção de menores
Nova lei começa a valer em 17 de março e leva para o centro da regulação temas como verificação de idade, controle parental, pornografia, apostas, jogos e publicidade direcionada a crianças e adolescentes.
Como a “machosfera” saiu dos nichos da internet e chegou ao debate jurídico brasileiro
Termos antes restritos a comunidades online, passaram a ocupar mais espaço no debate público brasileiro nos últimos dias.
Vaquejada volta ao STF na quinta: por que o tema reaparece e o que está em discussão na ADI 5.772
A vaquejada volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), num julgamento que reabre uma dúvida que nunca saiu de circulação: se o tema já passou pelo tribunal, por que ele volta agora?
STJ admite notificação por meios eletrônicos, com foco na prova de envio e entrega
O STJ admite notificação por WhatsApp, SMS e e-mail em casos de negativação, mas o ponto decisivo passa a ser a prova de envio e entrega com registros verificáveis e menos improviso.
Tema 1.389: o julgamento que pode redesenhar a CLT na prática
Com a Justiça do Trabalho no centro do debate, o STF coloca a pejotização em julgamento e define critérios de prova para separar contrato e vínculo.
Até onde vai a atuação de um juiz fora do tribunal?
A discussão sobre limites éticos e legais para juízes voltou ao centro do debate após uma fala do ministro Alexandre de Moraes, endossada por Dias Toffoli, durante sessão no STF.
Com morte de vítima, caso Pedro Turra pode ter enquadramento revisto
Com a confirmação da morte de Rodrigo Castanheira, o Ministério Público pode reavaliar o enquadramento penal do caso envolvendo Pedro Turra.
Em ano eleitoral, o STF vai dizer até onde um juiz pode ir nas redes
Em ano eleitoral, o STF julga os limites da atuação de juízes nas redes sociais e avalia a validade da Resolução 305 do CNJ, que impõe regras para preservar a imparcialidade e a confiança no Judiciário.
Depois do Enamed, a régua apertou: o que muda de verdade para o Direito em 2026
Depois do Enamed, o debate sobre qualidade no ensino superior chega ao Direito: Enade mais duro, fim do EAD e o que realmente define boa formação além da nota.