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A Lawletter teve acesso, com exclusividade, à imagem que originou o atrito público mais ruidoso do Tribunal Superior do Trabalho nos últimos anos. A foto registra o ministro Ives Gandra Filho, microfone em mãos, ao lado da projeção em que classifica os integrantes da Corte como “Ministros e Ministras Azuis e Vermelhos: + liberais ou + intervencionistas”. O slide integra a aula de um curso para advogados sobre como atuar no TST, coordenado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, e foi a peça que detonou a discussão entre Gandra e o presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na sessão da última segunda-feira (4).
Até o registro vir a público, a existência da classificação era apenas verbalmente atribuída a Gandra pela boca do presidente da Corte. A imagem confirma o conteúdo. Sob o título “Introdução”, a projeção apresenta dois tópicos. O primeiro, “TST não é TRT”, trata da pandemia, do art. 937, § 4º, do CPC e da queda no nível das sustentações orais virtuais. O segundo, “Por dentro do TST”, oferece o que a aula chama de retrato do “terreno em que se está pisando”. É nesse tópico que aparece a divisão cromática entre ministros mais liberais e mais intervencionistas.
A sessão de segunda-feira
A discussão pública começou na manhã da segunda-feira, depois de um trecho do discurso de Vieira de Mello Filho em evento da magistratura trabalhista, na sexta-feira (1º), viralizar nas redes. Na fala, o presidente do TST se posicionou como “vermelho” e afirmou que “nós, vermelhos, temos causa, não temos interesse”. Ao abrir a sessão dois dias depois, ele explicou que a frase não nasceu em sua boca: foi reação à categorização cunhada por Gandra na aula que o slide ilustra.
“Vossa Excelência começou esse episódio nesse evento e, ainda que Vossa Excelência me diga que não faz mais, fez e marcou”, disse Vieira de Mello a Gandra, em sessão. O presidente também classificou o curso como conflito ético, por reunir advogados pagantes em torno de aulas ministradas pelos próprios ministros que julgarão suas causas. “Como presidente do tribunal, eu não posso ficar omisso diante de cursos sobre como advogar nessa Corte. Se isso não é conflito ético, o que mais seria”, afirmou.
A defesa de Gandra
Em resposta, Gandra confirmou ter cunhado a expressão e disse que ela apenas descreve uma realidade interna do tribunal. “Há ministros que têm uma visão mais liberal, há ministros que têm uma visão mais intervencionista, há ministros que são mais legalistas, há ministros que são mais ativistas, há ministros que são mais protecionistas e outros menos protecionistas”, afirmou. O ministro reconheceu que a classificação incomodou colegas e disse que deixaria de usá-la, sem abrir mão do conteúdo. “A realidade não pode ser escondida”, emendou.
Gandra também sustentou que o presidente do TST teria feito “juízo moral” ao opor causa a interesse, e que esse vocabulário teria ofendido colegas associados ao polo “azul” da divisão. Pediu respeito à sua leitura sobre o direito do trabalho e reafirmou seu lugar de legalista, em reação ao que classificou como ativismo de parte da Corte.
Terceiro Reich e “cor de rosa”
Vieira de Mello leu, em seguida, trechos atribuídos a Gandra na mesma aula em que o ministro teria comparado a sua atuação no TST a operar “por dentro do Terceiro Reich”, em referência ao período nazista. A leitura escalou o tom da sessão. Gandra protestou, falou em direito de fazer autocrítica e voltou a pedir respeito à sua visão sobre o direito do trabalho. O presidente fechou o próprio turno se autodefinindo como “cor de rosa”, por estar misturando azul e vermelho.
A discussão durou cerca de 30 minutos e foi interrompida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que pediu a palavra para criticar o tom do embate. “Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse que se travou. Se tiver que responder pelos atos praticados, cada um fará e responderá por si. Não vejo nenhuma necessidade de repreender colegas”, disse a ministra. A reprimenda foi lida por presentes como endereçada principalmente ao presidente da Corte, que havia conduzido a leitura dos trechos do curso.
O pano de fundo institucional
O atrito ocorre em momento delicado para o TST. Nos últimos anos, empresas e escritórios de advocacia têm recorrido com frequência crescente ao Supremo Tribunal Federal para tentar reformar decisões trabalhistas, sob o argumento de que a Corte vem decidindo em desconformidade com a jurisprudência do STF. Em entrevistas recentes, ministros do Supremo já reclamaram publicamente do que enxergam como inobservância de teses fixadas em controle concentrado. Na fala da segunda-feira, Gandra invocou exatamente essa tensão para justificar sua leitura de que parte do tribunal trabalhista se afasta da literalidade da lei e amplia direitos por interpretação.
Vieira de Mello adotou outra moldura. Disse que a Justiça do Trabalho “está ameaçada” e que o papel do presidente é defender a instituição. Costurou a sessão num registro que misturou apelo à unidade e cobrança direta ao colega. “Esse tribunal é plural. Sempre teve divergências internas. Só que as divergências eram construídas com ideias, com argumentos, não com rótulos”, afirmou.
O que a imagem muda
A foto confirma que a expressão “azuis e vermelhos” integrou o material da aula, como sustentou Vieira de Mello em sessão. Gandra havia admitido a autoria, embora discordasse da leitura do presidente sobre o sentido do uso. A controvérsia sobre o segundo ponto levantado por Vieira na segunda-feira, a relação entre cursos pagos a advogados e a atuação dos ministros que neles ensinam, não foi tocada pelo registro fotográfico e segue como questão aberta no tribunal.
Redação Lawletter
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