Créditos da imagem: Antonio Augusto/STF

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira (14/4) a eleição que definirá os novos presidente e vice-presidente do tribunal. A decisão foi anunciada ao final da sessão plenária desta quinta-feira. O ministro Nunes Marques assumirá a presidência e conduzirá o TSE durante as eleições de outubro. A Vice-Presidência ficará com André Mendonça. A data da posse será anunciada até o fim de maio.

Por que a antecipação

A ministra justificou a decisão pela necessidade de garantir uma transição ordenada antes do período eleitoral. Com o primeiro turno marcado para outubro, a troca de comando muito próxima ao pleito poderia comprometer o planejamento logístico junto aos Tribunais Regionais Eleitorais. A antecipação funciona como marco inicial para o compartilhamento de dados e a organização operacional da eleição.

O legado da gestão

A gestão de Cármen Lúcia foi marcada pela celeridade processual, pelo combate à desinformação, pela valorização da participação feminina na política e pelo enfrentamento da violência de gênero. Em março, o TSE publicou as resoluções que regerão as eleições de 2026, com destaque para as regras contra o uso indevido de inteligência artificial em conteúdos eleitorais, a proibição de deepfakes, o combate à violência política de gênero e ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas.

O que caberá ao sucessor

Embora as diretrizes para o pleito já estejam consolidadas, caberá a Nunes Marques e ao colegiado fiscalizar a aplicação prática das normas aprovadas durante a gestão de Cármen Lúcia.

Fonte: Consultor Jurídico