A Polícia Federal (PF) deflagrou uma nova fase da Operação Overclean, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão está o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Pontos-chave desta fase
- Mandados de busca e apreensão cumpridos em diferentes endereços.
- Bloqueio judicial de aproximadamente R$ 24 milhões.
- Apuração de possível direcionamento de emendas e licitações manipuladas.
- Autos sob sigilo parcial, com tramitação conforme medidas cautelares.
Sequência do que foi informado
-
Autorização do STF para buscas e bloqueios no contexto da Overclean.
-
Cumprimento de mandados em cidades da Bahia e no Distrito Federal.
-
Bloqueio de valores para interromper circulação de recursos suspeitos.
-
Posicionamento: assessoria do deputado nega interferência e relação com os fatos.
Imóvel citado nas diligências
Entre os endereços alcançados pelos mandados está um apartamento ligado ao parlamentar no Edifício Mansão Windberger, no Corredor da Vitória, em Salvador (BA). O local é descrito como um dos endereços mais valorizados da capital baiana.
O condomínio é apontado como de alto padrão, com infraestrutura que inclui teleférico com acesso direto ao mar, ancoradouro para embarcações e vagas para motos aquáticas. Também são citadas unidades com área aproximada de 993 m², com valores de mercado que podem ultrapassar R$ 55 milhões.
O que a investigação busca apurar
A apuração central mencionada no caso indica, em tese, a existência de um arranjo para direcionar emendas parlamentares de modo a favorecer empresas ligadas aos investigados. Essas empresas, segundo a linha investigativa, venceriam licitações previamente manipuladas e, depois, haveria superfaturamento de contratos e desvio de recursos públicos.
O material descreve ainda a hipótese de participação de servidores públicos, que teriam facilitado resultados em processos licitatórios, gerando prejuízo ao erário.
Emendas parlamentares são instrumentos usados por parlamentares para indicar a destinação de recursos do orçamento a ações e municípios. Em investigações, o foco costuma recair na rastreabilidade do gasto e na forma de execução do recurso.
Mandado de busca e apreensão é uma ordem judicial que autoriza a coleta de documentos, objetos e outros elementos relevantes. A decisão precisa delimitar a medida e indicar sua finalidade na apuração.
Bloqueio de valores é uma medida cautelar usada para impedir que recursos suspeitos circulem, sejam transferidos ou ocultados enquanto a investigação avança. No caso, foi determinado bloqueio de aproximadamente R$ 24 milhões.
O caso segue em curso e é regido pelas garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Isso assegura que versões e provas sejam debatidas conforme o procedimento previsto em lei.
O que diz o deputado
Em resposta às diligências, a assessoria do deputado informou que ele nega qualquer negociação ou interferência na execução de emendas parlamentares. A nota afirma que sua atuação se limitou à apresentação de emendas para destinar recursos federais a municípios representados por ele na Bahia e que não teria relação com os fatos sob apuração.
Como ler as informações desta fase
- Diligências (como buscas) servem para coletar elementos e esclarecer a apuração.
- Sigilo parcial pode restringir detalhes sobre provas e medidas em andamento.
- Medidas cautelares visam preservar a investigação e evitar dispersão de recursos.
Quais crimes são citados na apuração?
O material menciona investigação sobre desvio de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro, em um contexto de suposto direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos.
O que significa “lavagem de dinheiro” neste contexto?
Lavagem de dinheiro é a tentativa de ocultar ou dissimular a origem de valores considerados ilícitos, por meio de operações e movimentações que dificultem o rastreamento.
Impactos e debate público
- Reforça discussões sobre transparência e controles na destinação de recursos federais.
- Coloca em evidência a relação entre emendas, execução local e contratação pública.
- Amplia a atenção sobre mecanismos de fiscalização e integridade em licitações.
Fonte: G1. Bahia
