Direito Penal

Enfrentamento de crimes sexuais exige inovação urgente no sistema de Justiça

Artigo no Estadão defende que o combate aos crimes sexuais exige inovação no sistema de Justiça, com capacitação, uso de tecnologia e prevenção para evitar revitimização e impunidade.

Artigo publicado no Estadão aponta que o enfrentamento aos crimes sexuais no Brasil exige respostas mais inovadoras do sistema de Justiça, diante das dificuldades estruturais e da persistência da violência.

Segundo o autor, esses crimes apresentam especificidades que dificultam a produção de provas, como a ocorrência em ambientes privados e a ausência de testemunhas.

Desafios na persecução penal

Pontos críticos

O texto destaca a dependência do relato da vítima e os riscos da revitimização institucional, que podem afastar vítimas do sistema de Justiça e ampliar a subnotificação.

Inovação e capacitação

O artigo defende o uso de tecnologia, protocolos de escuta especializada e equipes multidisciplinares, além da capacitação contínua de agentes públicos.

Abordagem integrada

A análise sustenta que o enfrentamento dos crimes sexuais deve envolver políticas públicas de prevenção, acolhimento das vítimas e produção de dados confiáveis, indo além da esfera penal.

Para o autor, a revisão de práticas tradicionais é necessária para garantir proteção às vítimas, responsabilização adequada dos autores e maior confiança social nas instituições.

Fonte: Estadão

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