Na primeira sessão ordinária de 2026, o Conselho Nacional de Justiça indicou o enfrentamento à violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres como uma das prioridades do Judiciário ao longo do ano.
Definição de prioridades
A manifestação foi feita pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, na abertura dos trabalhos do colegiado, como parte de uma agenda de resultados voltada à modernização da Justiça e ao fortalecimento institucional.
O CNJ exerce funções de controle administrativo e disciplinar do Judiciário e coordena políticas judiciárias nacionais, o que confere impacto prático às prioridades definidas pelo órgão.
Coordenação interna e políticas de gênero
Entre os pontos destacados esteve a atribuição de funções estratégicas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher a uma conselheira recém-chegada ao Conselho, indicando esforço de centralização e monitoramento das ações.
Base normativa
A prioridade anunciada se alinha à política judiciária nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres, que estabelece diretrizes para prevenção, tratamento adequado dos conflitos e resposta institucional às violações de direitos.
Também ganham relevo protocolos e capacitações para julgamentos com perspectiva de gênero, voltados à padronização de critérios e à redução de vieses estruturais.
Ferramentas e impacto prático
O uso de instrumentos de gestão do risco em situações de violência doméstica e familiar tende a influenciar rotinas de varas criminais e juizados especializados, especialmente na concessão de medidas protetivas.
Eixos centrais da atuação
- Enfrentamento à violência doméstica e sexual
- Combate ao feminicídio
- Padronização de procedimentos
- Monitoramento de resultados
Papel institucional do CNJ
A sinalização de prioridade reforça o CNJ como indutor de políticas judiciárias, com potencial de impactar planejamento, metas e capacitações dos tribunais ao longo de 2026.
Fonte: Metrópoles
