Créditos da imagem: STJ

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, continuou recebendo remuneração líquida próxima de R$ 100 mil mesmo após ser afastado do cargo há cerca de dois meses, incluindo valores adicionais além do subsídio. Os dados foram levantados pelo G1 a partir dos contracheques disponíveis no portal de transparência do tribunal.

A manutenção desses pagamentos ocorre em aparente conflito com resolução do Conselho Nacional de Justiça em vigor desde 2024, que prevê a suspensão de verbas indenizatórias para magistrados afastados cautelarmente.

O afastamento

O ministro foi afastado em fevereiro de 2026 após a abertura de sindicância para apurar denúncias de assédio sexual. A partir da investigação, o STJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar, enquanto o ministro do STF Nunes Marques determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta.

Os valores pagos

Os contracheques mostram que os valores se mantiveram próximos aos de quando o ministro estava em atividade. Em fevereiro, mês do afastamento, o total bruto chegou a aproximadamente R$ 132 mil. Em março, foi de cerca de R$ 127 mil. Após descontos, os valores líquidos ficaram em torno de R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente.

A remuneração é composta pelo subsídio fixo de cerca de R$ 44 mil e por parcelas adicionais classificadas como indenizações e vantagens pessoais. Apenas em março, as indenizações somaram cerca de R$ 66 mil. Em fevereiro chegaram a R$ 72 mil. Em ambos os meses foram registrados aproximadamente R$ 16 mil em vantagens pessoais, que podem incluir auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde e ajuda de custo.

A regra do CNJ e a posição do STJ

A Resolução 135 do CNJ estabelece que, em casos de afastamento cautelar, devem ser mantidos apenas os vencimentos de natureza salarial, com exclusão dos pagamentos adicionais. O próprio CNJ confirmou que o entendimento consolidado prevê a interrupção dessas verbas, mas reconhece que a aplicação pode variar conforme o caso e as decisões do STF sobre o tema.

Procurado, o STJ informou que irá adequar os pagamentos futuros para que o ministro passe a receber apenas a parcela remuneratória prevista na resolução. O tribunal não explicou, contudo, por que os adicionais continuaram sendo pagos nos dois meses seguintes ao afastamento.

Fonte: InfoMoney