O prefeito do município de Turilândia, no Maranhão, e vereadores da cidade foram presos preventivamente no âmbito de uma operação que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a administração municipal.
As prisões foram autorizadas pelo Poder Judiciário com base em investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Entre os presos está o prefeito Paulo Curió, além de vereadores em exercício e outros investigados ligados diretamente à administração municipal.
Suspeitas de organização criminosa
Segundo as investigações, os agentes públicos são suspeitos de integrar uma organização criminosa estruturada para desviar verbas públicas por meio de fraudes em contratos administrativos, direcionamento de licitações e utilização de empresas de fachada.
De acordo com o Ministério Público, o esquema teria causado um prejuízo estimado em mais de R$ 56 milhões aos cofres do município, valor que ainda está sendo apurado detalhadamente no curso do processo.
Outros investigados e medidas cautelares
Além do prefeito e dos vereadores, também foram alvo das medidas judiciais familiares do chefe do Executivo local e servidores públicos, incluindo integrantes do setor contábil da prefeitura.
Parte dos investigados teve a prisão preventiva decretada, enquanto outros se apresentaram posteriormente à Justiça e passaram a cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A operação incluiu o cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão em residências, repartições públicas e sedes de empresas supostamente utilizadas para a prática dos ilícitos.
Documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros foram apreendidos para subsidiar a continuidade das apurações.
Crimes investigados
Conforme o Ministério Público, os investigados poderão responder, em tese, por crimes como organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
A tipificação definitiva das condutas, contudo, dependerá da conclusão da fase investigatória e da análise do conjunto probatório reunido.
As prisões preventivas foram mantidas após audiência de custódia, sob o fundamento de garantia da ordem pública, preservação da instrução criminal e risco de reiteração delitiva.
O Judiciário considerou a complexidade do esquema e o envolvimento de agentes políticos como justificativa para a adoção das medidas mais gravosas.
O caso provoca impacto direto na governabilidade de Turilândia, uma vez que envolve simultaneamente membros do Poder Executivo e do Legislativo municipal.
A condução administrativa passa a depender das substituições legais previstas na legislação, enquanto o processo judicial segue em tramitação.
Os investigados ainda não possuem condenação definitiva, prevalecendo o princípio constitucional da presunção de inocência. O Ministério Público informou que novas fases da investigação não estão descartadas.
Fonte: Agência Brasil
