O Superior Tribunal de Justiça enfrenta um momento de elevada repercussão institucional após o surgimento de uma nova denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. O caso resultou na formalização de uma segunda reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça.
Denúncias e frentes de apuração
A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, que relatou uma tentativa de abordagem física durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no mês de janeiro. O episódio motivou a abertura de sindicância interna no STJ.
Com o surgimento de um novo relato, a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou outra reclamação disciplinar, destinada a apurar fatos semelhantes aos já investigados.
Pontos-chave do caso
- Existem duas reclamações disciplinares em apuração no CNJ
- O STJ conduz sindicância interna paralela
- O STF recebeu pedido de acesso aos autos pela defesa
- As investigações tramitam sob sigilo
Possível afastamento cautelar
Ministros do STJ discutem a adoção de eventual afastamento cautelar do magistrado. A medida, se aplicada, tem caráter preventivo e busca resguardar a imagem institucional do tribunal durante as investigações.
O que é afastamento cautelar?
Trata-se de uma medida administrativa temporária, que não pressupõe condenação ou reconhecimento de culpa, mas visa garantir a lisura do processo e o funcionamento regular da instituição.
Regras disciplinares aplicáveis
A conduta de magistrados é regida por normas específicas, como o Código de Ética da Magistratura Nacional e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Essas regras estabelecem deveres funcionais e sanções proporcionais à gravidade dos fatos.
As sanções podem variar de advertência até aposentadoria compulsória, sempre com observância do contraditório e da ampla defesa.
Defesa e repercussão interna
A defesa do ministro negou qualquer irregularidade e criticou a divulgação de informações antes do acesso integral aos autos. Internamente, o caso gerou pressão para que o STJ adote uma postura célere e institucionalmente firme.
O processo permanece em fase inicial, e o sigilo impede a divulgação de detalhes adicionais sobre as denúncias.
Fonte: CNJ
