A 8ª Turma do TST manteve a justa causa aplicada a gerente da Ambev após episódio em confraternização, envolvendo oferta de bebida associada à presença de álcool em gel.
Resumo do caso
O que foi discutido?
A controvérsia envolveu a gravidade da conduta e se o fato, ocorrido fora do expediente, poderia justificar a ruptura motivada do contrato.
O que é quebra de fidúcia?
É a perda da confiança essencial à relação de emprego, podendo autorizar a aplicação de justa causa quando a conduta é considerada grave.
Versões das partes
Fundamentos do TST
O Tribunal entendeu que reexaminar os fatos exigiria nova análise de provas, o que é vedado pela Súmula 126. Também não foi comprovada divergência jurisprudencial válida.
Mesmo fato ocorrido fora do ambiente de trabalho pode gerar justa causa se houver impacto relevante na confiança e no ambiente organizacional.
Fonte: Consultor Jurídico
