Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Em entrevista à Lawletter, a advogada Suzana Ferreira analisa como vídeos e áudios fabricados podem influenciar o debate público, e por que a resposta jurídica costuma começar quando o conteúdo já
Todas as Notícias
(521
notícias)
Direito Digital
A Lawletter esteve no DICB 2026 e acompanhou de perto debates práticos sobre investigação e prova digital. Veja os principais...
- 8 min
Direito Empresarial
O STJ decidiu que, para processar ex-administradores por danos, a empresa deve antes anular a ata que aprovou as contas...
- 8 min
Direito do Consumidor
O STJ admite notificação por WhatsApp, SMS e e-mail em casos de negativação, mas o ponto decisivo passa a ser...
- 8 min
Direito Processual Civil
STJ define que Justiça Federal do TRF6 deve julgar pedido de inclusão no PID do caso Mariana, por envolver acordo...
- 5 min
Direito Imobiliário
STF suspende julgamento sobre validade de contrato de alienação fiduciária por instrumento particular fora do SFI; decisão pode impactar mercado...
- 6 min
Direito Administrativo
STF e Congresso articulam regras de transição para limitar “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional, após decisões que suspenderam verbas...
- 8 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.