Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Eleitoral
Saída do governo do Rio na véspera de julgamento reposiciona debate jurídico e mantém foco na possível inelegibilidade.
Todas as Notícias
(524
notícias)
Direito Constitucional
Projeto em análise na Câmara propõe cadastro público com dados de condenados por abuso sexual e feminicídio, reacendendo debates sobre...
- 8 min
Direito Constitucional
A PGR analisa representação que pede prisão de ministro do STF por suposta prática de tortura em investigações. O recebimento...
- 5 min
Direito Administrativo
Relatórios do TCU apontam que o Banco Central acompanhou por meses a deterioração financeira do Banco Master, com alertas, exigências...
- 6 min
Direito Administrativo
A circulação de uma foto da posse no TCU reacendeu debates nas redes, ao reunir autoridades hoje ligadas, em contextos...
- 5 min
Direito Constitucional
Após o veto ao PL da Dosimetria, senador apresentou novo projeto que propõe anistia ampla aos condenados pelos atos de...
- 8 min
Direito Penal
A defesa solicitou ao STF autorização para que o ex-presidente participe do programa de remição de pena por leitura, que...
- 8 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.