Créditos da imagem: TRE-PA
Em vídeo obtido com exclusividade pela Lawletter, uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará afirmou, durante sessão pública, que colegas magistrados deixaram de frequentar médicos e de tomar medicamentos após medidas que limitaram verbas remuneratórias da categoria. No trecho mais contundente do discurso, disse que, mantido o cenário atual, integrantes da carreira poderiam “entrar no rol do trabalho escravo”.
O que foi dito
A magistrada rebateu a narrativa de que juízes seriam uma categoria privilegiada e sem comprometimento com o trabalho. Defendeu que a carreira opera fins de semana, noites e feriados em plantões e plenários virtuais, e que o termo “penduricalhos” — usado no debate público para criticar benefícios da magistratura — é, nas palavras dela, “chula e vagabunda”.
O discurso descreveu um quadro de dificuldades financeiras entre colegas: interrupção de tratamentos médicos, suspensão de medicamentos e preocupação com o pagamento de contas básicas. A desembargadora também criticou a forma como a categoria tem sido retratada publicamente, atribuindo a essa narrativa parte do que considera uma pressão política sobre a magistratura.
O contexto
A fala acontece em meio ao debate nacional sobre o teto remuneratório constitucional, que nos últimos anos derrubou auxílios, gratificações e outros benefícios que ultrapassavam o limite permitido. O Judiciário tem disputado no Congresso e no STF os contornos desse teto, em uma discussão que envolve transparência nos vencimentos, acumulação de verbas e o alcance do art. 37 da Constituição Federal.
O episódio amplia um debate que já não se restringe ao campo técnico-jurídico: ele expõe a tensão entre a percepção pública sobre privilégios no serviço público e a visão interna da magistratura sobre as condições da carreira.
Redação Lawletter