Em mensagem institucional de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça destacou a importância da independência, da autonomia e da transparência do Poder Judiciário.
Segundo o pronunciamento, a democracia brasileira depende do funcionamento das instituições dentro dos limites constitucionais, com atuação judicial pautada pela legalidade e pela responsabilidade.
Independência e diálogo institucional
O ministro ressaltou que a independência do Judiciário é condição essencial para o exercício da jurisdição, mas deve coexistir com diálogo republicano entre os Poderes e prestação de contas à sociedade.
- Defesa da independência judicial
- Valorização da transparência institucional
- Compromisso com a Constituição
Transparência e confiança pública
A transparência foi apontada como elemento fundamental para o fortalecimento da confiança social, contribuindo para a legitimidade das decisões judiciais.
Transparência e independência foram apresentadas como valores complementares na atuação do Poder Judiciário.
Perspectivas institucionais
Ao projetar o próximo período, o presidente do STF destacou a expectativa de consolidação institucional e reafirmação do papel do Judiciário como garantidor da ordem constitucional.
Fonte: Globo. G1
Imagem: Gustavo Moreno
