LL Insigths
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Direito Processual Civil
Saulo Pereira
Advogado | Sócio do escritório Freire, Farias, Viana & Pereira Advogados
A 4ª Turma do STJ reconheceu a legitimidade do Serp-Jud como ferramenta de pesquisa patrimonial em execuções civis, equiparando-o ao SisbaJud, Renajud e Infojud.
Todos os LL Insigths
(52)
Análise Constitucional
- 6 min
Dra. Thamires Barboza
OAB/RJ 234.071
Sem bússola de conduta nas redes, a empresa puniu com martelo: o TST viu excesso e lembrou que justa causa é lâmina rara, só com prova, gradação e dano real.
Direito do Consumidor
- 8 min
Dr. Luan Chrisler
OAB/76.444
Como um prédio interditado por risco estrutural: as portas fecham na hora, moradores viram credores; o FGC reembolsa até R$ 250 mil e o restante entra na fila longa da liquidação.
Direito Previdenciário
- 8 min
Dra. Ana Letícia Dias Franco
OAB/PE 59.232
O STF recalibra a balança: para manter o sistema de pé, reduz o peso do amparo na incapacidade, e quem contribuiu menos sente o chão mais perto.
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