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Direito Societário
Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
LTDAs podem emitir debêntures? Uma nota técnica do DREI sugere que sim, e isso pode mudar a forma como startups captam recursos. Entenda os riscos e oportunidades.
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Direito do Trabalho
- 8 min
Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
Pejotização, autonomia contratual e trabalhadores hipersuficientes voltam ao centro do debate no STF. O novo julgamento pode redefinir limites entre flexibilidade empresarial e proteção trabalhista.
Direito Constitucional
- 8 min
Victória de Souza
OAB/RS 140.716
Declaração de dirigente da Transparência Internacional reacende debate sobre advocacia, sigilo profissional e combate à corrupção. Até que ponto críticas à OAB podem afetar garantias do Estado de Direito?
Direito Societário
- 6 min
Davi de Paula
Advogado Societário
Lucros podem ser distribuídos fora da proporção das quotas? STJ admite, mas o CARF exige prova rigorosa. Entenda os riscos fiscais e as cautelas essenciais.
Direito Penal
- 5 min
André Sendreti
Jornalista | Graduando em Direito
Vazamentos em investigações levantam debate sobre o limite entre interesse público e exposição pessoal. Até onde informar contribui para a Justiça — e quando vira espetáculo?
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