LL Insigths
Análises aprofundadas, estudos de caso e reflexões sobre os principais temas do direito brasileiro
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Direito Tributário
Lucas Prates
OAB/RJ 220.900
A LC 224/2025 muda as regras no meio do jogo ao tratar o Lucro Presumido como benefício fiscal, elevando a carga tributária e levando o Judiciário a intervir para conter a instabilidade jurídica.
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(15)
- Artigo
Direito Digital
- 6 min
Danúbia Tavares
Advogada | Perita Documentoscópica
A assinatura é o RG dos contratos: mudou do papel para o digital, mas continua sendo a chave que abre (ou fecha) a porta da validade jurídica.
- Artigo
Direito Previdenciário
- 8 min
Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
Suspender o INSS para “modernizar” é como desligar o semáforo de uma cidade inteira para trocar a fiação: o trânsito para, vidas ficam em risco e o progresso vira caos.
- Artigo
Direito Empresarial
- 10 min
Dr. Carlos Eduardo Baeta de Melo
OAB/MG 206.671
A Lei 14.112/20 é como uma reforma num prédio em crise: dá fôlego, crédito e tempo pra reerguer, e, se cair, abre caminho pra recomeçar mais rápido.
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